Quer iniciar um processo licitatório e saber quais são as fases da licitação pública? Separamos todas para você entender o que acontece em cada uma das modalidades tradicionais, sendo elas concorrência, tomada de preços e convite. Confira!
Quais são as fases da licitação pública?
Ao entender quais são as fases da licitação pública, é preciso, primeiro, separá-las em duas partes: etapa interna e etapa externa.
A etapa interna é a Preparatória, primeira de todas, na qual a Administração Pública inicia o processo licitatório internamente. Já a externa são todas as outras, na qual a licitação começa a ser divulgada publicamente. Entenda melhor cada uma delas:
1. Preparatória
Por ser a primeira fase, é ela que baseia todo o resto do processo. Este é o momento em que a Administração Pública:
- faz uma análise da necessidade do pedido;
- realiza uma pesquisa no mercado para identificar o valor estimado do contrato;
- define a modalidade da licitação a ser utilizada;
- elabora o edital que estabelecerá todas às exigências da futura contratação e, se for o caso, faz um projeto básico.
Início da fase externa, publicação
A fase externa se inicia com a divulgação da licitação por meio da publicação nos Diários Oficiais, jornais de grande circulação e sites governamentais. É a partir desse momento que a licitação torna-se pública para os possíveis interessados, que deverão analisar o edital, se preparar para a participação, separar a documentação exigida e elaborar a proposta.
2. Abertura
Em seguida, vem a abertura da licitação na qual as empresas interessadas apresentam, em regra, dois envelopes: um contendo a proposta de preço e outro com a documentação da empresa conforme exigido no edital.
3. Habilitação
Após a Sessão de Abertura, entrega dos envelopes de proposta e documentação, os interessados se tornam licitantes. Nessa etapa, os documentos são analisados pela Comissão de Licitação e sairá a definição das empresas habilitadas e inabilitadas.
4. Julgamento
Na fase de julgamento, os licitantes habilitados são convocados a uma nova sessão, para que as propostas sejam abertas e classificadas.
Recurso
Tanto na fase de habilitação quanto na fase de classificação haverá a possibilidade de apresentação de recurso. É nela que o licitante poderá apresentar a discordância quanto à decisão da Comissão de Licitação.
5. Adjudicação
A adjudicação é a etapa em que se ratifica o licitante como vencedor da licitação.
6. Homologação
A homologação é a última etapa, , na qual o processo licitatório é aprovado pela Autoridade Competente hierarquicamente superior.
Agora que você já sabe quais são as fases da licitação pública, pode dar início ao processo. Quer saber como? Acesse site do Conlicitação e descubra tudo que precisa!
6 comentários em “Descubra Quais São as Fases da Licitação Pública”
Cabe recurso da ata de abertura dos envelopes?
Olá Ronaldo,
Dependerá da modalidade de licitação. No pregão a manifestação de intenção de recorrer deve ocorrer somente ao declarar o vencedor, já nas demais modalidades são dois momentos, na decisão quanto a habilitação e posteriormente na classificação das propostas.
Um grande abraço.
Cabe impugnação do Edital, quando a empresa vencedora errou no texto da proposta?
E erro foi somente no número do edital, somente em uma das páginas, as demais estavam corretas.
Ex: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
A empresa colocou PREGÃO PRESENCIAL Nº 0152/2020
Olá Kenia,
A formalidade tem limites os Tribunais de Contas são categóricos ao afirmarem que a Administração deve apegar-se apenas em questões relevantes, o erro de grafia no caso em questão não pode sobrepor-se ao interesse público, que é selecionar a proposta mais vantajosa. Adotar essa postura caracterizaria excesso de formalismo. Com exemplo veja esse julgado:
“Não se desclassifica propostas de licitante pelo descumprimento de exigências pouco relevantes, em respeito ao princípio do formalismo moderado e da obtenção da proposta mais vantajosa à Administração.” (Acórdão: 11907/2011 – Segunda Câmara. Data da sessão: 06/12/2011. Relator: Augusto Sherman).
Um grande abraço.
Se caso outra empresa ganhar o que acontece com os funcionarios ??? so somos em 4. tenho muito medo de perde meu emprego se a nossa empresa perder
Olá Tainá,
Infelizmente se a empresa perder ela não será contratada, é comum a nova empresa contratar os profissionais da empresa anterior mas não é uma regra.
Um grande abraço.