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PRESENCIAL E ONLINE

2, 3 e 4

de outubro de 2024

Pedro Lombardo

Jurídico ConLicitação

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Direito de Petição

O Direito de Petição nas Contratações Públicas como estratégia

Nas contratações públicas, o direito de petição desempenha um papel essencial para assegurar que os processos sejam conduzidos com transparência e legalidade. Este direito permite que licitantes e partes interessadas se manifestem quando discordam de decisões de agentes públicos ou pregoeiros responsáveis pela condução das licitações. No entanto, muitas vezes, questões surgem após o prazo […]

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registro no crea para licitações de ar-condicionado

Registro no CREA para licitação de ar-condicionado: pode?

As licitações públicas são processos fundamentais para a contratação de serviços pelo setor público, incluindo a instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado. No entanto, uma questão controversa tem sido objeto de debate: a exigência do registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para empresas desse setor. Enquanto o CREA argumenta que essa

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erro em licitação

Correção de Erro em Licitação e a possibilidade de ajustar proposta

Você já ouviu falar sobre a possibilidade de ajustar os preços de uma proposta durante um processo licitatório? Trata-se de um caminho válido para evitar a desclassificação prematura de propostas competitivas apresentadas com erros, possibilitando sua correção. Hoje, quero compartilhar com você um estudo de caso prático que nos permitirá extrair medidas concretas em relação

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