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Proc. Nº …/99 São Paulo, 30 de março de 1999 Trata-se de consulta da CPL sobre impugnação apresentada ao edital de concorrência nº …/99. P A R E C E
São Paulo, 16 de novembro de 1999 Questiona-nos a diretoria em referência, sobre a possibilidade de se efetuar pagamento à empresa … Ltda. em valor superior aos 25% previstos no
Processo nº …/97 Interessada: Prefeitura Municipal de … Prefeito … PROCESSO LEGISLATIVO – Usurpação de iniciativa e ilegalidade CONSULTA A Prefeitura Municipal de …, por seu Secretário Municipal dos Negócios
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte avançou em uma etapa importante do projeto do emissário submarino de Ponta Negra, em Natal. A empresa reuniu informações
Em meio ao debate público sobre a situação financeira da Prefeitura de Teresópolis após a troca de comando no Executivo municipal, o ex-prefeito Roberto Petto rebateu críticas feitas pela nova
A entrada da iniciativa privada na construção e gestão de unidades prisionais começa a ganhar força no Brasil. Em meio à superlotação, rebeliões, fugas e déficit de vagas no sistema
Importante: Esta página possui finalidade exclusivamente histórica e informativa. A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, foi revogada pela Lei nº 14.133/2021, que atualmente estabelece as normas
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