
Lei de Licitações: principais leis e normas públicas
Quando alguém pesquisa por lei de licitações ou lei das licitações, geralmente busca entender quais regras orientam as compras públicas no Brasil e quais atos legais precisam ser consultados antes
O impacto da Inteligência Artificial nas Licitações com Marçal Justen Filho.
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Quando alguém pesquisa por lei de licitações ou lei das licitações, geralmente busca entender quais regras orientam as compras públicas no Brasil e quais atos legais precisam ser consultados antes

A Matriz de Risco em Licitação é a cláusula do edital e do contrato que define quem assume cada risco durante a execução: a Administração Pública ou o fornecedor contratado.

O empenho é a primeira etapa da execução da despesa pública. Na prática, ele representa o momento em que a Administração Pública reserva parte do orçamento para assumir uma obrigação

O dever de diligência do pregoeiro é um dos pontos centrais para entender a validade, a segurança e a regularidade de um pregão. Em licitações públicas, a atuação do pregoeiro

A Nova Lei de Licitações, aprovada em 2021, chegou para ficar. Junto com ela surgiu uma nova modalidade de licitação, conhecida como Diálogo Competitivo. Importada do Direito Europeu, o diálogo competitivo

A Nova Lei de Licitações em 2026 continua trazendo desafios e oportunidades para quem deseja vender para o governo. Com a Lei nº 14.133/2021 consolidada e os novos valores atualizados pelo Decreto

Neste artigo, mergulharemos fundo no universo dos editais de licitação, revelando sua importância e fornecendo dicas práticas para que você possa participar de uma licitação com confiança.

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A Modalidade de Licitação Concorrência surge na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) com uma dinâmica bem diferente daquela prevista na Lei n° 8.666/93. Antes, o valor do contrato
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