A NOVA LEI NA PRÁTICA

PRESENCIAL E ONLINE

2, 3 e 4

de outubro de 2024

Modalidades de licitação na nova lei: tire todas as dúvidas

imagem ilustrativa de capa para texto sobre modalidades de licitação

Toda empresa interessada em fornecer seus produtos ou serviços para a Administração Pública inevitavelmente se depara com o conceito de “modalidades de licitação”. 

No entanto, é crucial compreender o significado desse termo e as características específicas de cada modalidade.

Cada uma apresenta particularidades que exigem uma análise criteriosa. Atualmente, com a Lei nº 14.133/21, temos 5 modalidades, quais sejam: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo, sendo proibida a combinação entre os dois regimes jurídicos. 

Portanto, compreender as mudanças é essencial nesse contexto. Se você almeja fornecer para o governo, mas ainda não está familiarizado com as nuances da licitação, este artigo visa esclarecer e orientar sobre cada uma delas.

Continue acompanhando e boa leitura!

O que é modalidade de licitação?

Modalidade de licitação é o procedimento em que será regida, para que o melhor resultado seja obtido, implicando em prazos, tipos, preços, entre outros fatores. 

Assim, é o “caminho” que a licitação irá percorrer. Lembrando agora que as licitações deverão preferencialmente serem realizadas de forma eletrônica. 

A importância das modalidades de licitação no Brasil

As modalidades de licitação desempenham um papel fundamental no contexto das compras públicas no Brasil, sendo essenciais para promover a competitividade, a transparência e a eficiência nos processos de contratação pela Administração Pública.

As modalidades de licitação com a nova lei

Conforme art. 28 da Lei nº 14.133/2021, cinco são as modalidades, quais sejam:

  • Concorrência: utilizada para a contratação de bens e serviços especiais (bens e serviços que não são comuns), obras e serviços comuns de engenharia e obras e serviços especiais de engenharia;
  • Concurso: utilizado para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico;
  • Leilão: utilizado para a alienação de quaisquer bens móveis e imóveis, independentemente do valor;
  • Pregão: obrigatório no caso de bens e serviços comuns;
  • Diálogo competitivo: nova modalidade de licitação que será utilizada para situações complexas que exigem soluções inovadoras e tecnológicas no caso de compras, serviços e obras.

Para saber mais sobre a modalidade do diálogo competitivo recomendo a leitura do artigo que eu fiz aqui para o blog.

Como escolher a modalidade de licitação correta?

imagem ilustrativa para texto sobre modalidades de licitação 1

Diferentemente da Lei nº 8.666/93, as modalidades não são mais com base no valor da licitação e sim prevê que a definição da modalidade de licitação deverá ser feita em razão das características de seu objeto, de acordo com os critérios de julgamento. 

LEIA MAIS: Modalidades de licitação e critérios de julgamento: descubra mais sobre eles

Impacto das modalidades de licitação na transparência e eficiência

As modalidades de licitação exercem um impacto significativo na transparência e eficiência dos processos de contratação pública. 

A escolha adequada da modalidade pode influenciar diretamente a competitividade, a qualidade das propostas, a celeridade do processo e a utilização eficiente dos recursos públicos.

Estatísticas e dados atuais sobre modalidades de licitação no Brasil

A modalidade pregão é a mais usada nas licitações realizadas no Brasil, pois trata-se da modalidade para aquisição de bens e serviços comuns como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Não erre na hora de participar de uma licitação: conte com o ConLicitação

imagem ilustrativa para texto sobre modalidades de licitação 2

Agora que você aprendeu sobre as modalidades de licitação, você precisa conhecer as soluções em licitação que o ConLicitação pode te oferecer.

Afinal, como já disse acima, as licitações serão preferencialmente eletrônicas, e nesse diapasão é importante que você esteja preparado com todas as ferramentas para lograr êxito em suas licitações. 

Nesse sentido, o Conlicitação possui tudo o que você precisa para você vencer. Inclusive, utiliza ferramentas que otimizam seu tempo, impulsionam seu desempenho nas vendas governamentais e conta com um corpo jurídico especializado em licitações que te dá segurança no processo licitatório.

Além disso, oferecemos consultoria especializada à sua empresa com 3 opções de planos e assinaturas semestrais, anuais ou bienais. Quer conhecer? Acesse agora e veja como podemos te ajudar.

E se você gostou deste artigo e deseja conferir mais sobre licitações e tudo que as envolvem, continue com a gente no Blog do ConLicitação.

4 comentários em “Modalidades de licitação na nova lei: tire todas as dúvidas”

  1. Avatar
    MARCIO GUIMARÃES

    ENTÃO, EM RESUMO, NÃO SÃO MAIS 6 MODALIDADES DE LICITAÇÃO, MAS 5, DE ACORDO COM A LEI MAIS RECENTE?
    EU NÃO ENTENDO NADA, NÍVEL ZERO, MAS QUERO COMEÇAR A VENDER ALGO PARA O GOVERNO. COMO COMEÇO, E QUE TIPO DE PRODUTO ME SUGERES? EU SOU DE ARACAJU-SE

    1. Olá Márcio,

      Isso mesmo não temos mais a quantidade de modalidades prevista na lei antiga. Quanto ao produto é subjetivo, sugiro que estude o produto e dê preferência aqueles que possuem valores competitivos nas licitações.

      Um grande abraço.

    1. Olá Flávio,

      é importante que compreenda o processo de vendas ao governo. Minha sugestão é que comece buscando capacitação para iniciar de forma segura.

      Sugiro que confira a programação dos nossos cursos do Instituto Licitar ou se preferir temos o maior e melhor streaming de treinamento para fornecedores do Governo, praticamente um Netflix das contratações públicas o ConlicitaGo. Confira e veja qual atenderá melhor as suas necessidades.

      Um grande abraço!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *