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Ao participar de processos públicos, compreender o que é erro substancial em licitação pode ser a diferença entre garantir seus direitos ou arcar com prejuízos desproporcionais. Esse tema está diretamente
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe, além de avanços procedimentais, importantes obrigações de cunho social. Uma das mais relevantes é a que trata da
As contratações por dispensa de licitação, especialmente as eletrônicas, ganharam maior protagonismo com a Lei nº 14.133/2021. Na mesma medida, elas trazem algumas dúvidas, dentre as quais: Seria possível apresentar
Durante anos, a licitação foi injustamente associada à corrupção. Casos emblemáticos de cartéis, fraudes, conluios e desvios mancharam a imagem das contratações públicas. Contudo, é chegado o momento de reconstruir
O assunto da margem de preferência para produto manufaturado e serviços nacionais não possuía previsão na redação originária da Lei nº 8.666/1993, porém foi acrescentado nela por intermédio da Medida
Entender o processo licitatório é essencial para empresas que desejam contratar com o governo. Em resumo, este artigo explica as fases, quem pode participar bem como as modalidades existentes. Fique
Hoje vamos entender, de forma simples e direta, o que é dispensa de licitação e o que significa inexigibilidade de licitação. Esses termos podem parecer complicados, mas a ideia é
Uma licitação deserta é uma situação que, à primeira vista, pode parecer um problema, mas para o licitante esperto e atento, é uma grande oportunidade. O conceito é simples: uma
Quer fornecer produtos ou serviços para órgãos públicos? Então você precisa conhecer as fases da licitação. São etapas que envolvem desde o planejamento até a oficialização do vencedor. Quando você
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