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O mercado de licitações vem sendo uma montanha-russa para quem tentou ganhar algum contrato com o governo. Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações (a famosa Lei
O Termo de Referência e o Projeto Básico possuem praticamente a mesma função: ambos são documentos que servem para apresentar os requisitos essenciais para que uma contratação seja efetuada. Se
Seguro Garantia em licitações é basicamente um seguro que entra como garantia numa licitação ou no contrato. A seguradora se compromete a pagar se a empresa contratada não cumprir o
A questão sobre a participação de empresas com sócios em comum em uma mesma licitação, especialmente com base na Lei 14.133/2021, é um daqueles tópicos que sempre causam confusão e
“A apresentação de atestado de capacidade técnica com conteúdo falso, à evidência de conluio entre as empresas envolvidas, fere os princípios da moralidade, da isonomia e da competitividade e conduz
“A participação, no mesmo certame licitatório, de empresas cujos sócios possuam relação de parentesco, por si só, não constitui irregularidade. Todavia, a confluência de outros indícios — como a designação
No mundo das licitações públicas, a lei brasileira tenta equilibrar o jogo para as empresas, dando uma mãozinha especial para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs). A famosa
Com a chegada da Lei nº 14.133/2021, a chamada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o jogo mudou de verdade nos processos licitatórios do Brasil. Agora, quem quiser participar
Quando a gente fala em licitação pública, é comum surgir a dúvida: quem é o licitante ou licitador? Na prática, tanto o licitante quanto o licitador são a mesma coisa.
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