O que esperar para as licitações em 2025?

O mercado de licitações vem sendo uma montanha-russa para quem tentou ganhar algum contrato com o governo. 

Com a entrada em vigor da Nova Lei de Licitações (a famosa Lei nº 14.133/2021), os licitantes tiveram que se adaptar a uma série de novidades, o que gerou tanto dores de cabeça quanto oportunidades interessantes.

Vamos começar pelo básico: a Lei nº 8.666/1993, que regulou as licitações por quase 30 anos, foi finalmente revogada em dezembro de 2023. Até lá, o pessoal que estava acostumado com o jeitão antigo teve que lidar com o dilema de se agarrar ao velho ou se aventurar no novo. 

E, como é de praxe, essa transição gerou uma certa confusão.

Afinal, mudar nunca é fácil, especialmente quando a mudança envolve aprender um monte de regras novas e desfazer hábitos de anos. Quem achava que poderia se esconder na sombra da antiga legislação, teve uma surpresa desagradável. 

A Nova Lei não é um bicho de sete cabeças, mas exige um esforço inicial para ser entendida e aplicada. E se você não estava preparado, ficou fácil perder a vez para quem já havia se atualizado. É como aquele jogo de tabuleiro onde as regras mudam no meio da partida — só os mais atentos continuam no jogo.

Além disso, 2024 foi um ano em que a economia ainda estava sentindo os efeitos da pandemia e de toda a bagunça geopolítica mundial. Isso impactou diretamente os preços e as condições dos contratos. 

Se você é licitante, sabe que não basta só entregar o serviço ou produto, tem que fazer isso sem quebrar o banco. A inflação e a variação de preços tornaram as coisas bem complicadas, forçando os licitantes a serem mais estratégicos do que nunca.

Outra coisa que mudou foi o aumento do uso de ferramentas eletrônicas para encontrar licitações abertas. A pandemia acelerou essa transformação digital, e quem estava antenado conseguiu aproveitar. 

Usar essas ferramentas não só tornou o processo mais rápido e transparente, mas também permitiu que mais pessoas participassem de licitações, independentemente da localização. Só que, claro, isso também aumentou a competição.

E, se estamos falando de competição, não podemos esquecer das novidades na jurisprudência. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram algumas decisões importantes, que impactaram diretamente como as licitações são conduzidas. Se você não estava atento a essas mudanças, podia se dar mal na hora de disputar um contrato.

Fique aqui, pois no artigo de hoje vamos falar:

• Panorama geral do mercado de licitações;
• Mudanças legislativas importantes’;
• Como se preparar para 2025;
• E muito mais…

Um panorama do mercado de licitações

Para dar um panorama do mercado de licitações, vale a pena falar de um ano específico: 2023. 

Por que? Porque muita coisa que vivemos em 2024, começou lá atrás.

E em 2023, o valor total das compras públicas no Brasil foi um verdadeiro festival de cifras, somando mais de R$ 258 bilhões. 

Desse montante colossal, pouco mais de R$ 172 bilhões foram realmente homologados, ou seja, saíram do papel e viraram contratos de fato. 

Esse número, que representa cerca de 67% do total previsto, já dá uma ideia do tamanho do mercado, mas também revela um pouco da burocracia e da dificuldade de transformar todos esses processos em contratos assinados e serviços entregues.

O número de processos licitatórios também não é nada tímido: foram mais de 205 mil, com uma taxa de finalização de 92%. 

E ainda assim, fica evidente que um pedaço considerável das compras públicas não chega ao fim, seja por questões técnicas, orçamentárias ou políticas. É o tipo de coisa que, se você está nesse jogo, precisa saber lidar — a frustração de ver uma licitação que você preparou com tanto esmero cair por terra não é pequena.

Se falarmos em oportunidades, a grande estrela de 2023 foi a participação das micro e pequenas empresas (MPEs). 

Com mais de R$ 43 bilhões em compras realizadas por essas empresas, o setor mostrou que tamanho não é documento. 

Esse valor representou 25% do total homologado, um número expressivo que destaca como as MPEs ganharam mais espaço e relevância no mercado de compras públicas. Para muito peixe pequeno, esse foi o ano de ouro.

Agora, se você achou que o governo federal era o único grande gastador, engana-se. 

A esfera federal destinou R$ 114 bilhões para compras públicas, mas os estados também não ficaram para trás, com R$ 44 bilhões em homologações, seguidos pelos municípios, que fecharam o caixa com R$ 14,5 bilhões. 

Esses números mostram como o dinheiro público circula por todas as esferas, criando oportunidades em todos os cantos do país.

Mudanças Legislativas Importantes

Muita coisa mudou nas regras do jogo, e não dá pra ignorar o impacto que isso teve no mercado de licitações. 

Se você estava acostumado a navegar com a bússola da velha Lei nº 8.666/1993, 2023 foi o ano em que essa bússola virou peça de museu. A revogação dessa lei, junto com a nº 10.520/2002, marcou o fim de uma era. 

Mas não pense que foi um adeus tranquilo e sereno; foi mais como uma troca de cadeiras em pleno voo.

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) chegou com a promessa de modernizar e simplificar os processos, mas quem estava ali, na linha de frente, sentiu na pele o desafio de se adaptar. 

Uma das mudanças mais gritantes foi o fim do regime antigo, que, apesar de suas falhas, era um terreno conhecido. A nova legislação trouxe um monte de novidades, como o diálogo competitivo e a ampliação das possibilidades de uso da arbitragem em contratos administrativos, mas também deixou muita gente coçando a cabeça.

Além das mudanças já esperadas, 2023 trouxe algumas surpresas no pacote legislativo. 

A Lei nº 14.770/2023, por exemplo, veio com alterações pontuais, mas que fizeram barulho. Entre as novidades, estava a permissão para municípios aderirem a atas de registro de preços de outros municípios, na famosa carona. 

Isso foi um baita alívio para cidades menores, que nem sempre têm estrutura pra tocar suas próprias licitações.

Mas nem tudo foi festa. 

O governo vetou algumas partes importantes dessa lei, como a permissão para o uso isolado do modo de disputa fechado em certas situações e a definição de prazos para pagamento por parte dos órgãos públicos. 

Esses vetos deixaram um gostinho amargo, especialmente pra quem já estava se preparando para trabalhar com essas novas regras. E claro, isso ainda pode ser revisto pelo Congresso, então, não dá pra dormir no ponto.

Outro ponto que sacudiu o mercado foi a regulamentação infralegal da Nova Lei de Licitações. 

A produção normativa foi intensa, mas ainda longe do ideal. Alguns dos decretos e portarias publicados recentemente tentaram preencher lacunas importantes, mas a sensação de que ainda falta coisa não dá trégua. 

Um exemplo disso é a polêmica sobre a prorrogação de atas de registro de preços. A legislação federal foi vaga nesse ponto, e cada ente federado acabou fazendo do seu jeito, gerando uma bela confusão.

E não podemos deixar de mencionar as decisões judiciais que marcaram o ano. 

O STF desempenhou seu papel nisso, especialmente com o reconhecimento da constitucionalidade de várias inovações trazidas pela nova legislação. 

Isso deu uma segurança maior para quem estava em dúvida sobre a legalidade dessas mudanças, mas também trouxe um alerta: as regras mudaram, e quem não se atualizar, vai ficar para trás.

A Nova Lei de Licitações, apesar de sua intenção de modernizar e tornar os processos mais eficientes, exigiu — e ainda exige — uma curva de aprendizado íngreme. 

Mas como tudo na vida, quem conseguiu se adaptar às mudanças legislativas saiu na frente. 

E, se você ainda está correndo atrás, não se preocupe, o jogo ainda está rolando.

Como se preparar para licitações em 2025

Então, como você se prepara para 2025?

Primeiro, é hora de revisitar seus processos e garantir que eles estejam alinhados com as mudanças da Nova Lei de Licitações. Não adianta achar que o jeitinho antigo vai continuar funcionando. 

É hora de investir em tecnologia, especialmente em ferramentas que te ajudem a gerenciar processos licitatórios de forma mais eficiente. 

A digitalização é uma tendência que só vai crescer, então, se você ainda não está operando no mundo digital, está na hora de fazer a transição.

Além disso, com os números mostrando uma maior participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas licitações, fica claro que há uma oportunidade de ouro aqui. 

Se você é uma MPE, precisa se preparar para competir de igual para igual com os gigantes. E se você já está jogando nesse campo, pode ser o momento de expandir sua participação e explorar novos nichos que talvez ainda não estejam saturados.

Outro ponto essencial para 2025 é ficar de olho nas novas regulamentações que podem surgir.

A legislação está sempre mudando, e aqueles que se mantêm informados têm uma vantagem competitiva. 

Falando nisso, lembre-se de que a simplificação e a clareza são suas melhores amigas. Com as novas regras, os órgãos públicos estão cada vez mais exigentes, e qualquer deslize pode custar caro. 

Portanto, invista em treinamento para sua equipe e em ferramentas que garantam a conformidade das suas propostas com as normas vigentes.

E, por último, mas não menos importante, fique de olho nas tendências de mercado. Setores como infraestrutura e tecnologia estão em alta, e os investimentos públicos nesses setores devem continuar crescendo. 

Identificar onde o dinheiro está indo e adaptar sua oferta para atender a essas demandas pode ser a chave para um 2025 bem-sucedido.

Ficou com alguma dúvida?

Mas diz aí…

Como estão os processos licitatórios em sua empresa?

Estão conseguindo aproveitar bem as oportunidades em 2024?

Conta pra gente!