Você Já Ouviu Falar Sobre Licitação Sustentável?

A licitação sustentável foi uma das alternativas encontradas pelo governo para diminuir os impactos ambientais no País. Pode-se dizer que ela é um contrato público relacionado às boas práticas da Administração Pública (Ética, moral e legalidade) sempre que houver compras de bens ou serviços.

Já a sustentabilidade é baseada em um tripé — o triple bottom line, no qual determina que algo é considerado sustentável ao ser ecologicamente correto, economicamente viável e socialmente justo.

Unindo esses dois conceitos é possível ter uma ideia do que é uma licitação sustentável e quais os impactos causados por ela.

O que é licitação sustentável?

A licitação sustentável é aquela que além de visar os princípios basilares da licitação busca também promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

Em suma, a Administração Pública estabelece em seu edital critérios na seleção da melhor proposta visando o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental. Dar-se um peso maior aos produtos e empresas que possuem boas práticas na preservação do meio ambiente com critério ecológicos reduzindo o impacto ambiental.

As regras são praticamente as mesmas de uma licitação “convencional”, com a diferença da preocupação sustentável e com o desenvolvimento em prol do meio ambiente.

De acordo com o Manual de Implementação de Licitações Sustentáveis na Administração Pública Federal, da AGU (Advocacia-Geral da União), a licitação é sustentável em diversas fases:

• no planejamento do que será contratado e como;
• na escolha do bem ou serviço com impacto ambiental reduzido;
• na exigência do cumprimento da legislação ambiental;
• na fiscalização;
• no gerenciamento ambiental cabível dos resíduos.

Qual sua importância?

Além da importância para a preservação consciente do meio ambiente, esse tipo de licitação também tem grande influência em termos econômicos.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 15% do PIB (R$ 600 bi) são destinados à compra de bens e serviços públicos. A esse tipo de licitação, além de reduzir os impactos, é possível promover o mercado sustentável nacional.

Quais os critérios de uma licitação sustentável?

Fora a preocupação no âmbito social e de desenvolvimento do mercado global, há uma série de critérios a ser considerados para uma licitação sustentável. Isto é, o edital vai estabelecer regras na escolha da empresa vencedora visando:

• menor impacto dos recursos naturais;
• preferência por materiais e tecnologias de origem local;
• eficiência na utilização de água e energia;
• aumento na geração de empregos locais;
• aumento na vida útil e diminuição no custo de manutenção.

Vale ressaltar que esse tipo de licitação deixou de ser uma exceção da Administração Pública e passou a ser uma regra geral.

Para continuar por dentro do assunto, entenda mais sobre o princípio da economicidade na licitação e siga acompanhando o Portal ConLicitação!