Como Funciona o Pregão Eletrônico na Licitação?

Quer entender, de uma vez por todas, como funciona o pregão eletrônico na licitação? Continue a leitura e confira a explicação de nossos especialistas do ConLicitação. Assim, você saberá como lidar com esta tão importante modalidade.

O que é o pregão eletrônico?

Antes de falarmos sobre como funciona o pregão eletrônico, é importante entender o que ele é. Como citamos brevemente acima, trata-se de uma das mais comuns modalidades — a forma na qual o processo de compra e venda é conduzido dentro das administrações públicas — de licitação.

O pregão pode ser utilizado para a compra de bens ou serviços comuns de qualquer valor. Ou seja, desde que possuam um fácil reconhecimento no mercado e baixa complexidade — contratações de obras de engenharia, alienações e locações de imóveis não se enquadram nesta modalidade, por exemplo.

Aliás, é interessante ter em mente algumas características básicas e de diferenciação do pregão eletrônico:

• menor burocracia no decorrer do processo;
• não há limite de valores;
• obrigatoriedade do critério do menor preço;
• possibilidade de recurso único;
• disputa por lances.

Como funciona o pregão eletrônico?

Agora que já sabe o que é, chegou a hora de realmente compreender como funciona o pregão eletrônico, certo?

Nesta modalidade, o preço é o principal fator de influência para que ocorra a contratação. Por isso, primeiro é realizada a abertura das propostas e só depois ocorre a apresentação da documentação.

Com o pregão eletrônico como condutor do processo, a sessão pública acontece à distância, por meio de sistemas eletrônicos, como é regulamentado pelo decreto nº 5.450/2005.

O processo se inicia da seguinte forma: as empresas interessadas devem entrar no sistema do órgão público responsável pela licitação em questão e realizar o cadastro. Feito isso, a empresa interessada deverá finalizar o processo de credenciamento – que altera conforme cada Portal de Compras –  para assim estar apto para a participação do pregão.

Justamente por se tratar de uma modalidade on-line, em que a escolha é determinada pelo menor preço, aumenta tanto o número de participantes da licitação quanto a competitividade entre os fornecedores.

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