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2, 3 e 4

de outubro de 2024

Como emitir Certificado Digital Mei?

como emitir certificado digital mei

Emitir Certificado Digital MEI pode parecer difícil, mas estamos aqui para te ajudar.

Fique com a gente, pois neste artigo você aprenderá:

  • O que é um certificado digital
  • Quem precisa do certificado digital
  • Quais são os tipos de certificados digitais
  • Quais são os documentos necessários para emitir certificado digital 
  • Qual o site oficial do MEI

O que é um certificado digital?

O certificado digital é como uma assinatura digital para pessoas físicas e jurídicas. Ele permite às empresas realizarem transações fiscais de forma segura, prática e confiável por meio da internet. 

Lembrando que Microempreendedor Individual (MEI) não é obrigado a ter um certificado digital, mas ele pode ser uma ótima opção para facilitar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e realizar outras transações fiscais.

Quem precisa do certificado digital?

Quem deseja emitir Nota Fiscal Eletrônica precisa do Certificado Digital. Algumas transações tributárias também podem exigir este certificado. 

Vale lembrar que se a situação cadastral do seu CNPJ estiver com o status de inapta, suspensa ou cancelada, não será possível solicitar o certificado digital.

Quais são os tipos de certificados digitais?

Agora vamos falar sobre os tipos de certificado digital. 

Existem dois disponíveis no mercado: o modelo A1 e o modelo A3. 

Ambos têm a mesma função, mas pequenas diferenças que se adequam melhor à natureza do negócio em que serão utilizados. 

O modelo A1 é um arquivo digital que fica armazenado no próprio computador ou dispositivo móvel e tem validade de um ano. 

Já o modelo A3 é um dispositivo físico que funciona por meio de um cartão inteligente e é mais indicado para empresas de médio e grande porte.

Quais são os documentos necessários para emitir certificado digital MEI?

Emitir certificado digital MEI é um processo relativamente simples, mas que requer a apresentação de alguns documentos para que a autoridade de registro possa verificar a identidade do requerente.

Para emiti-lo, é necessário apresentar sua documentação em um ponto de atendimento da administração. 

Essa documentação inclui um documento de identificação com foto, como a Carteira de Identidade, CNH, Passaporte ou carteiras profissionais, como OAB, CRC, CREA. A Carteira de Trabalho também é aceita como documento de identificação, desde que seja o modelo novo, plastificado e com foto digitalizada.

Também será preciso fornecer informações de contato, como e-mail e telefone, para preenchimento do termo de titularidade. 

O processo de validação presencial exige ainda alguns documentos adicionais, que comprovem a existência e a operação da empresa, tais como Contrato Social, a Ata de Eleição, o Ato Constitutivo, a Convenção, o Requerimento de Empresário e o Cartão CNPJ.

Qual o site oficial do MEI?

O site oficial do MEI é o Portal do Empreendedor.

Para acessá-lo, basta digitar em seu navegador https://gov.br/mei ou clicar aqui.

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