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A Lei nº 14133/2021 tratou de inovar em muitos aspectos. Um deles, sem dúvida, foi a previsão do cadastro de atesto ou de reputação do contratado ou cadastro de atesto
Em um cenário onde a agilidade é essencial, a nova Lei nº 14.133 de licitações e contratos trouxe uma revolução bem-vinda. Ela combina o melhor das práticas já consolidadas em legislações anteriores, elevando o Brasil a um novo patamar de maturidade em compras governamentais.
Terceirização e coronavírus formaram, em março de 2020, a combinação mais delicada da gestão pública brasileira. Contratos de limpeza, vigilância patrimonial e portaria dependem de efetivo presente todos os dias,
Em 20 de março último o Governo Federal promulgou a Medida Provisória 926/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pelo Coronavírus conforme Decreto 6/2020. A MP vem alterar
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