A NOVA LEI NA PRÁTICA

PRESENCIAL E ONLINE

2, 3 e 4

de outubro de 2024

Maryberg Braga

Professora do Instituto Licitar

Maryberg Braga
cadastro de atesto

O Cadastro de Atesto e seus impactos na vida dos licitantes/contratados – sua empresa será avaliada a cada contrato

A Lei nº 14133/2021 tratou de inovar em muitos aspectos. Um deles, sem dúvida, foi a previsão do cadastro de atesto ou de reputação do contratado ou cadastro de atesto de cumprimento de obrigações. Fique com a gente, pois aqui discutiremos: O que é o cadastro de atesto Quais são suas implicações O que esperar […]

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termo aditivo de contratos

Termo aditivo de contrato administrativo com efeitos retroativos: será que é possível?

Em um cenário onde a agilidade é essencial, a nova Lei nº 14.133 de licitações e contratos trouxe uma revolução bem-vinda. Ela combina o melhor das práticas já consolidadas em legislações anteriores, elevando o Brasil a um novo patamar de maturidade em compras governamentais.

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Contratações públicas em tempos de COVID-19

Em 20 de março último o Governo Federal promulgou a Medida Provisória 926/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública deflagrado pelo Coronavírus conforme Decreto 6/2020.  A MP vem alterar a Lei nº 13.979, de 13 de fevereiro de 2020,  e essencialmente, tem por objetivo flexibilizar a adoção de providências urgentes para a contratação/disponibilização dos

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