O que é licitação?

Nesta página você encontrará os conceitos básicos de licitação pública e pregão, além de informações complementares e dicas sobre mercado de licitações. O conteúdo foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas das empresas que estão começando no mercado de licitações públicas.

Sobre o Pregão


O que é o Pregão?

É uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica. Bens e serviços comuns são aqueles rotineiros, usuais, sem maiores complexidade e cuja especificação é facilmente reconhecida pelo mercado.

Quais novidades trouxe o Pregão?

Foram várias, podemos destacar:

  • Sem limite de valores;
  • Sempre tipo menor preço;
  • Disputa por lances, os licitantes tem a oportunidade de dar lances sobre as
    propostas escritas. Assim a administração pode negociar diretamente com os licitantes visando a proposta mais vantajosa. Com inversão de fases, primeiro o julgamento das propostas e somente se abre os envelopes de documentação da classificada em primeiro lugar;
  • Recurso único;
  • Saneamento de falhas;
  • Pregão eletrônico – acesso e participação ampliando e facilitando a
    participação de mais empresas, de qualquer lugar, com mais economia, bastando estar conectado à Internet, em processo transparente que pode ser acompanhado por todos.

Tudo isso traz muita agilidade e facilidades e desburocratização de todo o processo.

Quais as diferenças entre o Pregão e as outras modalidades?

A principal e básica diferença entre as licitações tradicionais, ou seja, as modalidades de licitações, Concorrência, Tomada de Preços e Convites, é o valor e/ou complexidade da licitação. O que não se aplica a Pregão, pois para essa modalidade não há limites de valores.

Para o Pregão a diferença principal é a inversão de fases, primeiro a análise da proposta depois a análise da documentação. Alguns Estados já adotam a inversão de fases em todas as modalidades.

 

<< O que é licitação

Informações complementares >>

 


A reprodução deste conteúdo é permitida somente com prévia autorização do ConLicitação. A solicitação pode ser feita através do e-mail conlicitacao@conlicitacao.com.br.