Compliance nas Licitações: Elimine seus concorrentes, aumente seu faturamento e proteja seu CNPJ
Assista ao nosso podcast e entenda como o Programa de Integridade pode ser uma obrigação ou vantagem competitiva.
O compliance deixou de ser algo “para depois” e passou a ser um fator decisivo nas contratações públicas. Neste podcast, você vai entender:
Risco oculto
Declaração que vira risco
Por que marcar a declaração de integridade sem possuir um programa real configura risco para o seu negócio.
Impacto financeiro
Multas pesadas
Como multas de até 20% do faturamento bruto podem surgir mesmo sem irregularidade aparente.
Estratégia
Vantagem competitiva
Como usar o compliance como escudo e espada para competir melhor nas licitações e aumentar seu faturamento.
Alcance
Adesão dos Estados
Vários Estados e Municípios já exigem compliance para valores muito menores do que os “grandes vultos” federais.
Diagnóstico técnico de integridade
Análise especializada do corpo jurídico do ConLicitação
Verificamos gratuitamente a conformidade da sua empresa com a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) e a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13).
O que nossa análise contempla:
- Mapa de obrigatoriedade: identificamos legislações estaduais que já exigem Compliance para os seus contratos.
- Proporcionalidade (ME e EPP): definimos o nível de controle necessário para o porte da sua empresa, utilizando os critérios de adequação da CGU para evitar custos desnecessários com a implementação.
- Diferenciais Competitivos: mapeamos o uso do programa como ferramenta de vitória, aplicável em critérios de desempate, impugnação de editais e questionamento técnico de concorrentes irregulares, além da busca de eficiência ao longo da execução contratual.
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O risco está na lei e ele é muito maior do que parece!
Uma penalidade da Lei 14.133 é só o começo.
O mesmo ato pode gerar uma apuração na Lei Anticorrupção e é aí que a multa pode chegar a até 20% do faturamento bruto do ano anterior.
”A penalidade não se baseia no valor do contrato. Ela atinge a saúde financeira da empresa como um todo.”
Aniello Parziale
Está respondendo um processo punitivo?
A existência de programa de compliance implementado pode caracterizar uma circunstância atenuante, fato que pode reduzir a punição. Já a inexistência, pode caracterizar uma circunstância agravante, o que pode majorar a punição a ser imposta
Proteção
- Atenua penalidades
- Blinda CNPJ e CPF dos gestores
- Protege contra falhas de colaboradores e terceiros
Oportunidades
- Permite impugnar editais que deveriam exigir compliance
- Dá munição para questionar concorrentes com “programa de prateleira”
- Funciona como critério de desempate
Saiba como proteger o futuro da sua empresa!
Se amanhã o edital exigir Compliance, esteja pronto para vencer. Faça seu diagnóstico gratuito!
Perguntas frequentes
Caso o Programa seja obrigatório, sua empresa pode sofrer sanções, multas, perder contratos já firmados e ser desclassificado de futuras licitações. O Programa de Integridade protege sua empresa juridicamente.
Não. Embora a Lei 14.133/21 exija a partir desse valor, muitos órgãos ou entidades públicas já exigem o Programa de Integridade para contratos cujo valor estimado apresente-se menor, conforme suas legislações locais.
Não, mas aumenta suas chances. O Programa fortalece sua reputação, evita desclassificações e pode dar preferência em empates. A aprovação em licitações depende da proposta técnica, preço e documentação.
Atendemos tanto empresas que já atuam no setor público quanto aquelas que estão se preparando para entrar nesse mercado.
O Código de Ética é apenas uma parte. O Programa de Integridade é um conjunto de documentos e ações: inclui análise de riscos, políticas, treinamentos, canal de denúncias e acompanhamento contínuo. É o sistema que garante a conformidade na prática.
Nosso principal diferencial é a nossa especialização em licitações. Fazemos parte do Grupo ConLicitação, o maior conglomerado de apoio a fornecedores do governo, com 25 anos de experiência.
Não estão inclusos: participação em licitações, ferramentas externas, certificações ISO, serviços de contabilidade, RH ou processos jurídicos em andamento.
Não. Nós fornecemos todo o suporte necessário para criar, revisar ou adaptar os documentos internos exigidos.
Oferecemos workshops presenciais ou online, além de materiais educativos específicos, personalizados para cada área da empresa.
Entre 6 e 12 meses, dependendo da estrutura da sua empresa e das necessidades internas.
Sim. A colaboração da liderança é essencial: desde a coleta de informações até a validação de documentos e participação nos treinamentos.
Sim. Você recebe um relatório final e uma certificação interna do ConLicitação Compliance, atestando a conclusão da implantação do Programa.
A certificação atesta a implantação completa do Programa de Integridade com base nas exigências legais. Embora não substitua certificações públicas oficiais, ela fortalece sua imagem de conformidade e pode ser utilizada como comprovante em editais e auditorias.
O canal é implantado com tecnologia e estrutura indicadas pelo ConLicitação, podendo ser operado pela própria empresa ou, se preferido, com suporte externo especializado.
Sim. Nosso Programa está alinhado ao Pacto Brasil pela Integridade e serve como base para obter reconhecimentos como o Selo Pró-Ética (CGU).
Sim. O ConLicitação Compliance inclui diretrizes de due diligence, cláusulas contratuais e orientações para a gestão ética de terceiros.
