PORTARIA NORMATIVA Nº 03, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a compra de bens e serviços, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais – SISG
PORTARIA NORMATIVA Nº 03, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a compra de bens e serviços, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais – SISG
PORTARIA Nº 3.065, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996
Publicar a relação atualizada das LINHAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, respectivamente Anexos V e VI, do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. (Catalogação de Material)
Lei Nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
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