A NOVA LEI NA PRÁTICA

PRESENCIAL E ONLINE

2, 3 e 4

de outubro de 2024

Nova Lei de Licitação

O problemão das cotas para pessoas com deficiência (PCD), reabilitados da previdência social e aprendizes na Nova Lei de Licitações

1. O problemão A Lei nº 8.213/1991 prescreve a obrigação das empresas que contem com mais de cem empregados de preencherem entre 2% a 5% do total de suas vagas de emprego com pessoas com deficiência ou reabilitados da Previdência Social¹. A CLT obriga, na mesma linha, a contratação de aprendizes². Essa questão das cotas […]

O problemão das cotas para pessoas com deficiência (PCD), reabilitados da previdência social e aprendizes na Nova Lei de Licitações Leia mais »

As Assinaturas Digitais nas Licitações Públicas

Com o avanço da tecnologia, as assinaturas digitais têm conquistado uma posição de cada vez mais notoriedade no cenário das licitações públicas, visando simplificar os processos para os licitantes. No entanto, esse avanço também tem suscitado diversas dúvidas, especialmente no que diz respeito à sua validade. Antes disso, é importante ressaltar que o presente artigo

As Assinaturas Digitais nas Licitações Públicas Leia mais »

Nova Lei de Licitações 2024: entenda as propostas e mudanças

A Lei nº 14.133/2021 está em vigência há quase 3 anos, e ainda pairam muitas dúvidas acerca de alguns temas, dentre as quais podemos destacar:  Por isso, hoje veremos outras mudanças relevantes.  Fique comigo que vamos ver tratar de assuntos muito importantes para você que quer vender para o governo e ainda não está familiarizado

Nova Lei de Licitações 2024: entenda as propostas e mudanças Leia mais »