Zona de Exportações de Uberaba fica fora de aprovação de conselho.

Expectativa sobre a confirmação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Uberaba em dezembro não se consolidou. Conselho interministerial esteve reunido esta semana, mas só aprovou a criação de ZPEs no Rio Grande do Norte e Pernambuco. Outros 27 projetos continuam sob análise e só deverão entrar em pauta para votação em 2010.

De acordo com o assessor de projetos estratégicos da Prefeitura, Carlos Assis, o ideal seria incluir o projeto de Uberaba neste primeiro lote, mas como se trata de uma legislação nova é compreensível a cautela da equipe para analisar os detalhes técnicos.

Acreditando na apreciação em janeiro, do projeto, Assis salienta que a Prefeitura vai utilizar o tempo para agilizar os trâmites burocráticos. Ele já está elaborando o estatuto social para a administradora da ZPE. Em seguida, será aberto edital público de licitação para representantes da iniciativa privada que estejam interessadas em assumir a administração da Zona de Processamento. O documento está sendo finalizado e o assessor espera lançar o edital ainda este mês.

Caso a perspectiva de aprovação se confirme, Carlos Assis acrescenta que a construção dos prédios e estrutura física da ZPE pode começar ainda no primeiro trimestre de 2010.

O Conselho aprovou a criação de Zona de Exportação em Assú (RN) e em Jaboatão dos Guararapes (PE). Porém, para entrar em funcionamento, ainda é necessário que as áreas sejam alfandegadas pela Receita Federal do Brasil e que seja publicado decreto presidencial.

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