Vereadores querem barrar reajuste.

Um grupo de vereadores que se reuniu com o prefeito Wilson Santos (PSDB) não se convenceu dos argumentos da equipe da Prefeitura de Cuiabá para reajustar gradualmente os índices sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Segundo Wilson, a prefeitura não vai aumentar a carga tributária, mantendo os mesmos valores das alíquota. “Não vamos majorar as alíquotas. Continuará 0.4% do valor de venda para os imóveis construídos e 2.0% para os imóveis não- construídos”, observou o prefeito. Outro argumento é que a planta genérica de valores precisa ser revista, pois é uma determinação constitucional.

Os parlamentares entenderam que a arrecadação do município deve aumentar com uma nova sistemática de cobrança dos impostos. o presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), e o vereador Francisco Vuolo (PR) apontaram a necessidade de implantação de uma política de cobrança dos impostos para acabar com a inadimplência de 60% ao invés de tentar onerar ainda mais o bolso dos contribuintes. “Acredito que está faltando fiscalização, mas até o final de novembro queremos colocar essa matéria da nova planta genérica de valores em votação na Câmara”, afirmou Deucimar. O projeto é de autoria do Poder Executivo.

Opositor da gestão Wilson Santos, Vuolo diz que o dinheiro arrecadado por meio dos impostos não retorna à população através de obras e serviços e que por esse motivo a Câmara não aprovou em dezembro do ano passado o projeto da planta genérica do IPTU, que permite o aumento do imposto. “O nosso papel de vereador é defender a redução da carga de impostos. Até porque não estávamos enxergando o resultado disso para a população”, defendeu.

Dos R$ 755 milhões que a prefeitura arrecadou no ano passado, R$ 20 milhões foram referentes ao IPTU. A estimativa para este ano é a mesma, segundo o secretário de Finanças, Guilherme Müller. Ele argumenta a que esta realidade é comum em outros municípios.

“Cuiabá arrecada R$ 32 por habitante, enquanto em Campo Grande esse valor é de R$ 123”. Por sua vez, Vuolo rebateu a comparação feita pelo secretário pelo fato de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, ser uma cidade planejada, diferente de Cuiabá.

A prefeitura, no entanto, adiantou que vai contratar uma empresa terceirizada para atuar na cobrança dos impostos. “Vamos publicar edital de licitação para terceirizar o recebimento. A iniciativa privada é mais competente para receber dívidas”, avalia. A intenção da administração municipal, segundo Santos, é atualizar os valores em quatro anos, ao considerar que houve uma defasagem de valores acumulada há vários anos.

Muller disse que há uma renúncia fiscal por parte dos cidadãos, que não estão pagando o valor devido do IPTU. Exemplificou que o valor do imposto referente ao imóvel em que reside o prefeito deveria ser de R$ 1.920,00, porém só são cobrados R$ 1.143,00. (Com assessoria)

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