Vereadora questiona dispensa de licitação em contratação.

Fundação Pedro II faz contrato de emergência por mão-de-obra no valor de R$ 475 mil

Lúcio Flávio Moura

A vereadora Silvana Resende (PSDB) protocolou requerimento na Câmara para pedir informações à prefeitura e à Fundação Pedro II sobre a dispensa de licitação para contratação emergencial para prestação de serviços de mão-de-obra técnico-administrativo no principal espaço cultural da Ribeirão Preto.

Publicado no “Diário Oficial” do município na edição de 12 de janeiro, o contrato celebrado sem licitação destina R$ 475,2 mil para a Ambiental Ribeirão Preto Serviços Ltda por seis meses de fornecimento de mão-de-obra.

De acordo com o presidente da fundação, Luchesi Junior (PPS), problemas no processo de licitação, que não encontrou empresas aptas para prestar o serviço, obrigaram a fundação a fazer uma contratação emergencial por seis meses.

“Se não fizesse isso, o teatro pararia. Não haveria nem bilheteiros para trabalhar nos espetáculos”, disse. Segundo Luchesi, o processo continua em andamento e deve ser concluído antes do fim do contrato emergencial.

A vereadora tucana disse que achou estranho o fato de a prefeitura dispensar a licitação neste caso. “Todos nós sabemos que legalmente isso não é permitido e que é um artifício apenas para casos extremos”, disse.

“Tanto dinheiro assim sem concorrência pública me causa muita preocupação. O que estou aguardando são explicações sobre o que realmente ocorreu”, completou.

A vereadora diz que o episódio mostra a desorganização na administração. “É um serviço relativamente simples, de fornecimento de mão-de-obra. Em tese, não justificaria tantos problemas assim em uma licitação.”

De acordo com a assessoria de Comunicação da prefeitura, a administração apenas deve se manifestar quando receber o requerimento, coisa que ainda não ocorreu, apesar do documento ter sido protocolado na semana passada.

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