Vereador pede investigação em farra nas erratas de licitações em Presidente Kennedy

Nerter Samora
Foto capa: Arquivo SD

O vereador de Presidente Kennedy Tércio Jordão Gomes (PDT) vai pedir a abertura de investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a elevação nos valores de licitações da prefeitura do município. Apenas nesta semana, foram publicadas duas erratas em contratos de shows ocorridos há dois meses. De uma só vez, o valor das licitações saltou quase R$ 16 milhões de uma hora para outra. O pedetista questiona a elevação no valor dos serviços – uma vez que já foram realizados – e cobra punições contra o prefeito Reginaldo Quinta (PTB).

De acordo com informações divulgadas, com exclusividade, na coluna Socioeconômicas, o valor, apenas relativo às “erratas”, saltou de R$ 600 mil para R$ 15,7 milhões. Tudo isso no intervalo de apenas um mês. Ao todo, a prefeitura de Presidente Kennedy publicou três erratas em dez contratos – sendo a mais recente publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial do Estado.

Na primeira errata, publicada no dia 4 de novembro, a Divisão de Contratos da prefeitura – que assina as publicações – corrigiu o valor dos contratos de R$ 426.956,00 para R$ 1.026.328,00. No dia 22 do mesmo mês, a prefeitura comunicou o cancelamento daquela errata. Entretanto, na semana seguinte, o valor das licitações saiu dos quase R$ 427 mil para exatos R$ 16.127.831,67 – uma alta de 3.600 % (confira os nomes das empresas e valores abaixo). Nesta sexta, foram corrigidas as datas dos contratos, de setembro de 2009 para o mesmo mês deste ano.

Uma elevação nos valores sem qualquer justificativa, de acordo com a o vereador Tércio Jordão. Para ele, não há razão para os sucessivos reajustes no preço de serviços que já foram prestados. “Isso merece, no mínimo, uma investigação mais aprofundada do Tribunal de Contas”, aponta. O vereador anunciou que deve protocolar a representação na próxima segunda-feira (5).

Não será a primeira vez que o vereador recorre ao principal órgão de fiscalização de órgãos públicos no Estado. Tércio perdeu a conta do número de representações contra atos de Quinta. Entre elas, as ações que suspenderam a realização da “superlicitação” no município, avaliada em R$ 85 milhões e que apresentava indícios de direcionamento a empresas, bem como das denúncias que serviram de base para a “Operação Moeda de Troca”, deflagrada há mais de um ano.

O Tribunal já investiga os atos do prefeito Reginaldo Quinta. Segue em tramitação uma auditoria em obras e contratos de Presidente Kennedy, bem como a denúncia de fraudes em licitações com base nos autos da “Moeda de Troca”, O relator do caso, conselheiro José Antonio Pimentel, foi procurado, mas alegou que não pode fazer qualquer comentário sob o risco de impedimento no julgamento.

Confira a elevação nos valores dos contratos:

As empresas beneficiadas pela errata da errata foram: Shows Comércio e Serviços Diversos, de R$ 10.950,00 para R$ 1.146.240,60; Mais Estrutura Locação de Tendas e Brinquedos, de R$ 29.950,00 para R$ 4.271.624,61; H.V.Oliveira Produções e Eventos, de R$ 700,00 para R$ 1.524.704,46; Play Citty Eventos Ltda., de R$ 57.500,00 para R$ 3.926.810,00; Colli Som Nova Ltda., de R$ 119.682,00 para R$ 1.113.500,00; Maff Equipamentos e Produções, de R$ 14.500,00 para R$ 618.425,00; Campos Tek Sonorização, de R$ 172 mil para R$ 1.410.400,00; Comlog Locação de Equipamentos e Serviços, de R$ 15.874,00 para R$ 368.117,00; Art Sonorização, de R$ 4.200 para R$ 441.000,00, e RV Cerimoniais e Promoções de Eventos, de R$ 1.600,00 para R$ 1.307.010,00.

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