União quer PPP para os projetos de irrigação

Brasília – Os investimentos na ampliação da área pública irrigada no País, os quais serão definidos pela futura Secretaria Nacional de Irrigação, virão de parcerias público-privadas (PPPs), afirmou ontem o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A nova secretaria será criada por meio de um decreto presidencial para reformular toda a Pasta e, entre outras ações, irá disponibilizar áreas públicas no semiárido nordestino para serem cultivadas com culturas irrigadas.

“Trabalhamos dentro da secretaria para que as novas áreas sejam desenvolvidas por meio da parceria público-privada, modelo que poupará o orçamento fiscal; isso vai desafiar o investidor privado a contrair empréstimos para ampliar a área pública irrigada”, disse o ministro, durante visita ao Fundo de Desenvolvimento da Citricultura (Fundecitrus), em Araraquara (SP).

Para sustentar os investimentos, o governo deverá criar, segundo Coelho, um fundo garantidor específico para a atividade da agricultura irrigada, semelhante ao que já existe para as PPPs. “Isso deve acelerar a implantação da área”, afirmou.

A criação da Secretaria Nacional de Irrigação integrará a reestruturação do Ministério da Integração Nacional. O projeto prevê ainda, entre outras mudanças, a criação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, e será feito por meio de um decreto presidencial. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto durante visita ao Nordeste, onde terá reunião com os governadores, em Aracaju (SE), dia 21.

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