União propõe medida para favorecer remédio nacional

ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério da Saúde irá propor mudanças na legislação para substituir importações de remédios e equipamentos de saúde.

A medida, anunciada como parte do “PAC da Saúde”, foi oficializada ontem por meio de uma portaria publicada no “Diário Oficial” da União.

Uma das possibilidades estudadas é mudar a lei de licitações para permitir que os órgãos públicos dêem preferência aos produtos nacionais, ainda que eles sejam mais caros do que equivalentes estrangeiros.

“Não é uma medida contra as multinacionais”, afirma Adriana Diaféria, diretora do Departamento de Economia da Saúde do ministério. “O objetivo é diminuir os preços do SUS [Sistema Único de Saúde] e, para isso, é preciso melhorar a competitividade da indústria nacional.”

Caso o produto nacional custe mais caro que o estrangeiro, Diaféria afirma que seria possível firmar um contrato em que a empresa se comprometesse a reduzir preços a médio ou longo prazo.

No fim de março, a pasta deverá publicar uma lista com os produtos que serão contemplados com a nova política industrial.

Entre eles, devem constar remédios para hipertensão, diabetes, medicamentos de grande impacto no orçamento do ministério –como os anti-retrovirais, e os produtos para as chamadas “doenças negligenciadas”, como dengue, tuberculose e hanseníase.

De acordo com dados do ministério, o déficit da indústria brasileira de medicamentos e equipamentos de saúde saltou de um patamar de US$ 700 milhões na década de 1980 para US$ 6 bilhões no ano passado.

Dados da pasta mostram ainda que cerca de 60% dos R$ 5 bilhões gastos por ano pelo governo federal com medicamentos vão para laboratórios estrangeiros.

Dos recursos destinados à compra de medicamentos, entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão se referem a produtos que não são protegidos por patentes e que, portanto, poderiam ser fabricados no Brasil.

Na opinião dos idealizadores dos incentivos à indústria nacional da área de saúde, a dependência da indústria estrangeira no setor “vulnerabilidade” à rede pública de saúde, que fica mais suscetível às variações do dólar, por exemplo.

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