União planeja obra em rodovia para reduzir pedágio

O governo está estudando realizar investimentos em sete trechos de rodovias nas regiões Sul e Sudeste, com 2,6 mil quilômetros, que serão concedidas a iniciativa privada, com a intenção de baratear o valor do pedágio. As obras seriam feitas inicialmente pela iniciativa privada, o que aumentaria o valor da tarifa. Com a mudança, a duplicação da BR-101 no Rio de Janeiro, que está estimada entre R$ 120 milhões e R$ 140 milhões, seria feita pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).

Outra obra que também seria construída pelo governo é a variante da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116 – São Paulo a Curitiba). Outra hipótese para reduzir o pedágio seria mexer na carga tributária federal de 20%, sendo 10% de PIS/Cofins. Mas esta medida é considerada bem mais difícil pelos técnicos. O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, disse ontem que as concessões precisam ser realizadas. A expectativa é que a licitação, suspensa em janeiro pelo governo, seja retomada até o final deste semestre.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, que participou da audiência ontem na Comissão de Infra-estrutura do Senado Federal, para discutir o processo de concessão das rodovias no país, afirmou que o edital de licitação está pronto desde dezembro do ano passado. Ele disse que está previsto o sistema de leilões na Bovespa.

A agência, segundo ele, está estudando também a possibilidade de conceder à iniciativa privada ou fazer PPP em mais 15 mil quilômetros de rodovias. Porém, deixou claro que a decisão cabe ao governo federal.

Os sete trechos que seriam licitados são da BR-381 (rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte), dois trechos da BR-116 (Régis Bittencourt e trecho de Curitiba até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul), BR-153 (divisa de Minas Gerais com São Paulo até divisa de São Paulo com Paraná), BR-393 (divisa de Minas Gerais com Rio de Janeiro até o entroncamento com a via Dutra), BR-101 (divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, até a Ponte Rio-Niterói) e um trecho entre Curitiba e Florianópolis, que reúne três BRs: 376, 116 e 101.

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