UESPI convoca licitantes para audiência pública sobre pregão de Locação de Veículos

Será realizada nesta sexta-feira (18), às 14h30min, no Auditório do Palácio Pirajá, Audiência Pública com o objetivo de “SANAR DÚVIDAS QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS EXIGÊNCIAS” relativos ao Pregão para Locação e Aquisição de Veículos que se encontra em andamento na Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

A licitação em comento, processo Administrativo n° 6592/2011 – Pregão n° 011/2011 – UESPI, cuja data para sessão de credenciamento, anteriormente designada para o dia 11.11.2011 às 14h00min, havia sido suspensa (aviso de suspensão publicado no DOE-PI de 11.11.2011) “a fim de proceder ajuste na agenda(Auditório/UESPI), e reexame de alguns itens”. Nesta quarta-feira (16), os licitantes cadastrados receberam AVISO DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, encaminhado pelo pregoeiro responsável pelo procedimento – Reginaldo dos Santos Bezerra, e pela Coordenadora Geral de Atividades – Yonice Maria Carvalho Pimentel, com o intuito de tirar dúvidas acerca das especificações e demais exigências constantes no Edital do certame.

Importante lembrar que, devido à falta de Registro de Preços vigente para Locação e Aquisição de Veículos no âmbito do Estado do Piauí, esta Licitação, em andamento na Universidade Estadual do Piauí, é bastante esperada. Isso porque, em caso de sucesso, ou seja, se nesta oportunidade forem obtidos valores vantajosos para a Administração daquela IE no que tange à prestação de Serviços de Locação de Veículos, bem como para Aquisição destes bens, muito se cogita que o Estado do Piauí utilize este Registro de Preços para suas contratações.

Referida utilização se daria através da realização de adesão do Governo do Estado do Piauí à Ata de Registro de Preços vigente na UESPI, assim como foi feito quando da utilização, pelo Estado do Piauí, do Registro de Preços em vigor na Prefeitura de Teresina.

A utilização do Registro de Preços de outro ente da Administração, também poderá ser feita por meio de Incorporação da Ata de Registro de Preços, fenômeno já realizado pela Secretaria de Administração do Piauí, quando, devido ao fim da vigência do Registro de Preços do Estado, ficou sem ter como realizar contratos de Locação de Veículos e Incorporou o Registro constante na Universidade Estadual do Piauí.

Tal iniciativa da UESPI revela o empenho da Instituição de Ensino em demonstrar, cada vez mais, a transparência dos seus atos, já que a convocação desta Audiência Pública para esclarecer as dúvidas suscitadas no Edital, visa evitar problemas e/ou indagações futuras na condução dos trabalhos. Ademais, a própria Universidade Estadual já tornou público que, para acompanhar este procedimento, seriam convocados o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Controladoria Geral do Estado e Polícia Federal (decisão administrativa publicada no DOE-PI de 22.08.2011).

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