Tribunal de Contas libera licitação da coleta de lixo

Etapa será retomada na próxima segunda-feira e valor máximo do edital é de R$ 645 milhões

A licitação para contratar a empresa que fará os serviços de limpeza, varrição, coleta e transporte de lixo em Curitiba será retomada na próxima segunda-feira (21). O Tribunal de Contas do Paraná revogou nesta quinta-feira (17) a medida liminar que havia paralisado o processo, sentenciada em 11 de fevereiro.

A revogação da liminar aconteceu após esclarecimentos da Prefeitura sobre o edital de licitação ao corregedor do TC, Nestor Baptista. Agora a Secretaria Municipal de Meio Ambiente dará continuidade a licitação para a seleção da empresa que fará o serviço por um período de 60 meses. A prefeitura está habilitada a abrir as propostas das empresas Cavo Serviços e Saneamento (atual responsável pela coleta, comprada recentemente pela Estre Ambiental), Revita Engenharia (da Camargo Corrêa e Solví) e Vital Engenharia Ambiental (do Grupo Queiroz Galvão). O valor máximo do edital é de R$ 645.515.589,32.

O edital da Secretaria Municipal de Meio ambiente prevê que a empresa vencedora faça serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de varrição; coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis (programas Lixo que não é Lixo e Câmbio Verde); coleta indireta de resíduos domiciliares; varrição Manuel e mecanizada; varrição e lavagem de feiras-livres; raspagem de cartazes e lavagem de calçadões; limpeza especial; limpeza de rios (programa Olho d`Água); coleta, transporte e destinação para tratamento de resíduos tóxicos domiciliares; e manutenção e monitoramento do aterro sanitário de Curitiba.

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