Trem-bala terá audiência pública no início de 2012

Por Daniel Rittner | De Brasília

As novas audiências públicas sobre o projeto do trem de alta velocidade (TAV), que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, ocorrerão entre janeiro e fevereiro de 2012. A licitação do trem-bala foi retomada após a queda da liminar, concedida pela Justiça do Distrito Federal, que suspendia o processo até que fossem leiloadas as linhas rodoviárias do transporte interestadual de passageiros. Serão feitas audiências presenciais em todas as cidades com perspectivas de receber estações do trem-bala.

O edital da primeira etapa da licitação – que foi dividida em três fases – deverá ser lançado nas próximas semanas. Seu objeto será a escolha da tecnologia usada no empreendimento. Japoneses, espanhóis e chineses intensificaram seus contatos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos últimos meses e são vistos hoje como os principais grupos interessados. Os coreanos, tidos como favoritos anteriormente, perderam essa condição – pelo menos na avaliação de quem acompanha o processo de licitação do trem-bala em Brasília.

Numa segunda fase, será definido o responsável pela operação. Finalmente, haverá uma concorrência para definir as construtoras. Uma estimativa preliminar da ANTT é que as obras poderão começar em 2014 e ser entregues em um prazo de quatro a cinco anos. A agência tenta adiantar os trâmites do licenciamento ambiental.

A atualização do orçamento-base já levou o custo do projeto para cerca de R$ 40 bilhões, segundo a ANTT. Quando lançado, em 2008, o projeto tinha projeção de consumir R$ 34 bilhões, dos quais até R$ 20 bilhões seriam financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Etav, que ficará responsável pelo processo de transferência tecnológica, entraria com R$ 3,4 bilhões – dinheiro necessário para desapropriações e elaboração do projeto executivo do trem-bala -, mas esses valores deverão ser reajustados.

Um ano atrás, o governo tentou realizar o primeiro leilão do trem-bala, evento que foi abortado depois que as empresas alegaram que precisavam de mais tempo para estudar a proposta. Na ocasião, o edital já tinha sido objeto de discussão em audiências públicas por quase dois anos. Depois de três tentativas frustradas de tornar viável o leilão do empreendimento, o governo decidiu mudar radicalmente a sua proposta de concessão.

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