TRE-MT adota ferramentas para economizar recursos públicos

A visão administrativa focada na excelência, na economia e na transparência dos gastos públicos levou a direção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a adotar – nos procedimentos de licitação e compras de bens e serviços – sistemas de informação que possibilitam a realização dos chamados pregões eletrônicos. A diretriz de gestão, sob a presidência do desembargador Rui Ramos, gerou uma economia de mais de R$ 800 mil no orçamento do órgão judiciário, no ano de 2010.

O pregão eletrônico funciona como um leilão inverso, onde vence o fornecedor que ofertar o menor lance para os produtos ou serviços que o Tribunal pretende adquirir.

As ferramentas utilizadas são oferecidas por diferentes órgãos, como a estatal do Banco do Brasil, que oferece o sistema licitações-e; e o Ministério do Planejamento e Gestão do Governo Federal, que disponibiliza a ferramenta ComprasNet.

Todas funcionam por meio da internet, como um site ou portal direcionado às empresas privadas que buscam, através dos serviços on-line, instituições públicas como clientes.

Em 2010, alguns serviços essenciais para a realização das eleições foram realizados através de pregão eletrônico, com o transporte e o deslocamento das urnas eletrônicas. O serviço inicialmente orçado em R$ 270 mil foi contratado por pouco mais de R$ 160 mil, gerando uma economia de mais de R$ 100 mil.

Outra aquisição que gerou economia aos cofres públicos foi a de equipamentos de informática. Orçados em mais de R$ 620 mil, o Tribunal conseguiu adquirir os novos computadores utilizados nas eleições por R$ 385 mil, economizando assim mais de R$ 240 mil. Nos dois casos citados, as aquisições foram feitas pelo portal licitações-e, do Banco do Brasil.

O sistema Compras-Net, do Governo Federal, passou a ser utilizado no último trimestre do ano, servindo como ferramenta para quatro procedimentos licitatórios em 2010, entre eles o de aquisição de veículos. Os carros para atender os serviços eleitorais foram orçados inicialmente em R$ 712 mil, mas foram “leiloados” no Compras-Net por R$ 645 mil, ou seja, uma economia de mais de R$ 66 mil reais.

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