Transposição terá novo atraso

Especialistas em obras públicas dão como certa a conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco somente em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil e também de eleições presidenciais. O Ministério da Integração Nacional montou uma comissão de revisão de contratos para examinar com lupa o projeto. A previsão é lançar em abril as duas últimas licitações do megaprojeto, número que pode crescer caso seja necessário rescindir algum contrato. Tudo isso coloca em xeque o cronograma oficial, com a entrega da transposição prevista para dezembro de 2013.

A transposição é composta por dois imensos canais. O Eixo Norte, de 402 quilômetros de extensão, beneficiará Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O Leste, de 220 quilômetros, vai abastecer Pernambuco e Paraíba.

Orçado inicialmente em R$ 5 bilhões, o projeto já era a maior e mais cara obra hídrica realizada no Nordeste. Mas a cifra subirá para cerca de R$ 7 bilhões.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o valor consolidado será divulgado em abril, assim como resultado do pente-fino nos lotes com obras em andamento.

A grande subida de preços é atribuída ao boom da construção civil e de obras pesadas, que aumentou muito a demanda por matérias-primas como cimento.

“A comissão de revisão de contratos está olhando tudo minuciosamente. A primeira tarefa é analisar os contratos. Certamente, teremos aditivos de preços e prazos”, antecipa o ministro. Mesmo falando em novas datas, ele se apressa em dizer que as mudanças de prazos são para contratos em andamento e que já estão vencendo. Reforça que o horizonte até dezembro de 2013 está preservado.

Mas o otimismo do governo esbarra na intrincada obra e nos prazos apertados demais. Pela magnitude da transposição, o governo optou por dividir a construção em 14 lotes. A maioria é composta por trechos dos canais – sendo quatro deles de equipamentos e obras acessórias.

No traçado dos longos Eixos Leste e Norte há muitas barreiras naturais. Para vencer os obstáculos, há um conjunto de túneis, barragens e estações de bombeamento.

Nos 220 km do Eixo Leste, haverá elevação total de 360 metros. Seis estações de bombeamento cuidarão do trabalho. No Norte, a altura chegará a 180 metros, com três estações de máquinas.

Para economizar energia elétrica, custo que será muito elevado, 30 barragens acumularão a água, que escorrerá em declive enquanto as bombas permanecem desligadas durante quatro horas por dia. O Eixo Norte precisará licitar um lote de estações de bombeamento (o de número 8), e a construção de barragens entre os municípios de Jati e Mauriti, no Ceará, o lote 5.

“No Eixo Leste não precisamos licitar nada. No Eixo Norte, poderá ser preciso licitar alguns lotes e a estação de bombeamento”, afirma Bezerra Coelho. O Leste tem previsão de entrega para dezembro de 2012 e o Norte, dezembro de 2013.

A finalidade da comissão de revisão de contratos é avaliar os pedidos de aditivos, o que já motivou, no passado, a saída de empresas da transposição. No início das obras, houve três desistências exatamente porque as empresas pediram aditivos negados pelo governo.

Em 2008, a Camargo Corrêa abandonou o lote 9, que depois foi assumido pelo consórcio Canter-Egesa. Logo no início de 2009, o grupo de construtoras Encalso, Convap, Arvek e Record saiu do lote 8 e a dupla LJA e Ebisa desistiu do lote 5. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, esses lotes nunca saíram do papel.

Mesmo sem possíveis novas desistências, manter o prazo oficial será um problema.

Uma licitação dura, em média, 60 dias, caso não haja briga administrativa e judicial pelos contratos. Se as licitações começarem em abril, como prevê o ministro, se encerrariam em junho, com obras iniciadas em agosto. Ficariam 28 meses até dezembro de 2013.

“Os cronogramas do governo são meio contraditórios. Só mesmo eles entendem. As licitações sempre demoram mais que o esperado e é natural que ocorram imprevistos nas obras, seja na construção de uma barragem ou em uma terraplenagem”, comenta Marcos Roberto de Oliveira Cavalcanti, presidente da Associação de Empresas de Obras Públicas de Pernambuco (Aeope) e conselheiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Bezerra Coelho ameniza. Diz que é possível negociar um prazo mais curto. “Isso não é problema. Podemos reduzir a duração das obras”, garante Bezerra Coelho.

Fonte: Jornal do Commercio

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