TJ dispensa licitação para contratar cursos por R$ 174,5 mil

Quatro editais foram publicados hoje no Diário Oficial. Um deles será retificado, diz tribunal

Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Tribunal de Justiça dispensa licitação para contratar cursos por R$ 174,5 mil

RODRIGO VARGAS
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu contratar, sem licitação, quatro cursos para capacitação de seu quadro de servidores.
Os editais, publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (28), mencionam gastos de R$ 174,5 mil, autorizados pela diretoria do Departamento Administrativo do TJ.
Uma das publicações menciona um custo de R$ 48 mil na aquisição de apenas uma vaga no curso “Processo Disciplinar Passo a Passo”.
Procurada pelo Midianews, a assessoria do TJ disse que tinha havido “um erro” na produção do edital e que uma retificação será providenciada.
O valor da contratação, segundo o TJ, se refere a 40 vagas. A capacitação será oferecida pela empresa Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental Ltda.
Outro curso, contratado por R$ 10,8 mil com a empresa Sociedade Cre Ser Treinamentos, irá abordar o tema “A Arte do Planejamento” e terá 60 vagas.
Já a empresa Zênite Informação e Consultoria S/A vai receber R$ 115,7 mil para oferecer 30 vagas em cada um dos seguintes cursos: “A Formação de Preços dos Serviços Contínuos e a Planilha da IN n. 02/2008, com as recentes alterações da Portaria n. 07/2011” e “A Fiscalização para a Prevenção da Responsabilidade Trabalhista nos Contratos de Terceirização da Administração Pública”.
Segundo a assessoria do TJ, a dispensa de licitação nestes casos recebeu parecer favorável da assessoria técnico-jurídica de licitação do tribunal.

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