TJ anuncia R$ 110 milhões para obras

Em três anos, o Rio Grande do Norte vai receber onze novos fóruns, em cidades diferentes. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, no próximo mês será aberta a licitação para as obras e, no segundo semestre deste ano, todas devem estar em andamento. O anúncio foi feito em sessão administrativa do Pleno, na manhã de ontem (8).  Para as obras,  o Poder Judiciário irá investir R$ 110 milhões. O montante contempla a construção da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste da capital, e de mais dez fóruns no interior do Estado.

TJ anuncia R$ 110 milhões para obras
Sede própria do TJRN será erguida em terreno na Coronel Estevam

Segundo Claudio Santos, o dinheiro é de recurso próprio do Tribunal,  “acumulado ao longo das últimas cinco gestões, para investimento”. No entanto, o desembargador não detalhou a sobra do orçamento total proveniente no TJ. “Nessa gestão os volumes financeiros se avultaram ainda mais devido à uma outra concepção de gestão. No Tribunal de Justiça tem-se poupado para agora se atender a essas necessidades, principalmente da nossa sede”, disse ele.

Claudio Santos aponta que os recursos são originários de fontes de arrecadação própria, como as custas processuais e rendimentos das contas bancárias, “mas sobretudo economia, de tudo e todos”. “O que existe no Judiciário brasileiro de maneira geral é uma cultura de se achar que estamos a parte da sociedade. O Judiciário não é uma ilha”, disse ele.

Segundo o orçamento preliminar divulgado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal, a sede deverá ter uma área de 30 mil m², no bairro de Nazaré, com custo de R$ 84.129.651,45. O metro quadrado está orçado em R$ 2.700. Para as demais construções anunciadas, o metro quadrado está orçado em R$ 1.960,47.

A nova estrutura do Tribunal prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e capacidade para 592 vagas. Apesar ter 16 desembargadores, a sede terá gabinetes e assessorias para 21. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não há nada previsto sobre aumento. “A sede estará preparada, mas nenhuma iniciativa está sendo tratada”. O edifício também terá sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores; cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para 416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante; ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca e Ouvidoria.

Sobre a atual sede do TJRN, Cláudio Santos afirmou que embora o prédio já tenha passado por diversas reformas e adequações, continua com uma deficiência muito grande para o trabalho dos desembargadores, funcionários e do público. O presidente do TJRN esclareceu que o Tribunal continua adequando sua folha de pagamento de pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo recursos distintos dos que serão utilizados para as novas construções anunciadas hoje.

A estimativa do Setor de Engenharia do Tribunal é de que as obras gerem cerca de 700 empregos diretos ao longo do tempo. “Todas essas obras devem ser iniciadas no segundo semestre”, afirmou o presidente. “Vencemos as dificuldades burocráticas para fazer esses investimentos em um momento importante para a atividade econômica do Estado, para dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e estrutura adequada de atendimento à população”, ressalta o presidente do TJRN.

Ele lembrou que os recursos financeiros resultam de economias feitas por gestões anteriores, desde a administração do desembargador Amaury Moura Sobrinho. O desembargador Amaury Moura enfatizou que o anúncio feito por Cláudio Santos “é um sonho de mais de 100 anos”, que é o do Tribunal potiguar ter sua sede própria. O TJRN é o único do Brasil sem sede próprio.

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