Terminal Pesqueiro será entregue à iniciativa privada

Um elefante branco que se arrasta, atravessando quatro gestões estaduais, deve virar uma concessão pública. Para isso, o Governo do Estado prevê lançar uma licitação em 40 dias. A informação é do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha. A previsão do titular da Sape/RN é que em, no máximo, um ano o equipamento público esteja em funcionamento.

Terminal Pesqueiro será entregue à iniciativa privada
Adriano Abreu
Na área externa do Terminal, há várias máquinas encaixotadas ao ar livre, algumas já enferrujadas

Nesta semana, o Governo  Federal garantiu que passaria o domínio do terreno para o governo do Estado. Conforme Saldanha, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, falou que em 30 dias esse processo de transferência esteja concretizado.  Essa é mais uma medida que facilita o processo de concessão pretendido pelo Governo do Estado para colocar o terminal para funcionar.
De acordo com o secretário estadual, essa transferência de dominialidade do terreno é feita quando a obra já está concluída ou quando ela vai ser integralmente executada pela empresa privada que vai também explorar economicamente. “O grande mérito que o governo conseguiu agora é que a União passe a dominialidade de uma obra que ainda não está pronta”, acrescentou.
A nova licitação só será possível porque o contrato com a empresa que construiu boa parte do terminal está em processo de distrato. Desde 2011, a obra está parada. “Infelizmente, ela disse que não tinha mais nenhum interesse em retomar a obra”, contou Guilherme Saldanha.
Dificuldades financeiras
Sem ter dinheiro para pagar os valores atualizados da finalizar a obra, a solução encontrada pelo Governo do Estado foi a concessão para a iniciativa privada.  “Em decorrência da dificuldade financeira pela qual passa o Estado, a ideia da gente é fazer uma nova licitação em que já está inclusa a operação do terminal, como foi feito no Aeroporto de São Gonçalo. Lá, existia as obras das pistas, o Governo Federal lançou um edital, uma empresa construiu o aeroporto e vai operá-lo por alguns anos”, explicou Saldanha.
Hoje, 95% da obra está concluída. Isso já consumiu pouco mais de R$ 35,2 milhões. A última atualização do contrato foi em 2011. Naquele ano, o total de investimento para erguer o terminal seria de R$ 36,6 milhões.  Portanto, os 5% de obras restantes consumiriam R$ 1.435.000 milhão em valores da época.
Na avaliação do secretário, mesmo com a economia navegando em meio a um crise financeira, a iniciativa privada teria condições de realizar rapidamente as obras. “Nessa dificuldade financeira, é complicado para o Estado garantir mais R$ 5, R$ 6 ou R$ 9 milhões seja lá quanto custe. Mas a iniciativa privada, não. Ela investe o dinheiro rápido, porque ela quer ver aquilo operando para ela ganhar dinheiro. A empresa vai pagar uma taxa pelo uso do terminal”, justificou. Segundo o secretário, o terminal pesqueiro de Natal é o mais adiantado no que diz respeito à concessão.
Desperdício
“A obra estava abandonada, a realidade era essa”, disse o secretário.    A situação sintetizada pelo secretário é exatamente essa. Na área externa do Terminal, há várias máquinas  encaixotadas ao ar livre, alguns enferrujados. O espaço também está sujo e com outras peças jogados. Muitas dessas máquinas são equipamentos de frios que deverão passar por testes para verificar se ainda funcionam.
“Se você deixa um carro, quatro ou cinco anos parado, você não sabe se pega. Se ainda pega carga. A gente precisa fazer esses testes”, explicou Guilherme Saldanha. As máquinas estão avaliadas entre R$ 2 e 3 milhões.Ontem, enquanto a reportagem da TN esteve no terminal um operário fazia a capinagem da área.

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