Teresinenses e entidades ainda aguardam execução de licitação dos ônibus

Strans garante que Contrato de Serviço está sendo finalizado

Autor: Lyza Freitas

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Parada de ônibus na zona sul de Teresina

Setores de alguma forma condicionados ao transporte público de Teresina, como o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina, SETUT, o Sindicato dos Urbanitários do Piauí, SINTEPI, e a própria população usuária de ônibus são os mais afetados com a morosidade para a assinatura do Contrato de Serviço que habilita a execução dos serviços previstos na nova Licitação do Transporte Público da capital.
Com o anúncio das empresas ganhadoras da concorrência no processo de licitação, ocorrido ainda em agosto de 2014, que são as mesmas 13 que antes já operavam no sistema, nada de concreto pôde ainda ser executado, porque depende da formalização desse Contrato.
A Strans, através da sua assessoria de imprensa, informou que 27 empresas adquiriram o Edital de Licitação do Transporte Público. Dessas, apenas 14 se apresentaram na data da abertura das propostas compostas em 4 consórcios e 2 empresas individuais. As que apresentaram propostas efetivamente, foram as 13 de Teresina e a Transpremium, do Maranhão. Esta última foi eliminada na primeira etapa, porque não apresentou a documentação completa exigida para o certame.
Apenas uma empresa ficará responsável por um lote (Transcol) e o restantes das ganhadoras formaram consórcios, que serão administradas cada uma delas por uma empresa (Poty, Urbanus, Theresina). Elas têm a concessão do seviço durante 15 anos, podendo ser prorrogáveis por mais 15. As empresas que comporão os consórcios, ficaram assim dispostas com a determinação do edital:
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Divulgação: STRANS
Segundo a assessoria do Strans, somente depois da assinatura e consequente legalização do Contrato, é que as empresas terão um prazo de 90 dias, para se adequarem às exigências da nova licitação. Disse ainda que “o contrato é muito minucioso, cheio de detalhes, tem que ser revisado, mas uma equipe está trabalhando diariamente para que ele fique pronto o quanto antes”, para dar uma justuficativa sobre a demora para a sua apresentação.
O presidente do Sindicato do Urbanitários do Piauí, Francisco das Chagas, acredita que o Prefeito não tem interesse em assinar esses contratos agora e que ninguém sabe ainda como é que vai ficar realmente a questão.
Chagas diz que com isso quem sofre mais ainda são os motoristas e cobradores e a população que precisa dos ônibus, porque está havendo a redução de ônibus, já os empresários não estão investindo mais em aumento da frota do transporte urbano. “Pelo contrário, está é diminuindo. E a qualidade dos ônibus também fica comprometida, com frota antiga, há mais de 12 anos circulando. Então, até o tempo de um ônibus para outro, para que eles cheguem aos seus pontos, está aumentando”.
“Eu não acredito que com a licitação o transporte público de Teresina vá melhorar aqui em Teresina. A licitação é uma bandeira levantada por toda a sociedade. Nós achávamos que com a licitação íamos resolver todos os problemas, mas não é o que está acontecendo. Foi publicado o edital, as empresas que ganharam são as mesmas daqui da capital. Não tem nem uma empresa de fora. Então está dificultando, pra nós trabalhadores e para a sociedade, que pensava que ia melhorar o sistema, mas que até agora, nada está sendo aplicado, complementa o presidente do Sindicato.
Ainda segundo Chagas, a Prefeitura exige, conforme o disposto na licitação, a compra de 60 ônibus novos para cada consórcio. Mas o Setut alega que só pode comprar os ônibus novos após a assinatura dos contratos, porque só com o contrato assinado é que eles podem ir ao banco pedir empréstimos para a compra dos ônibus. “Existe um recurso do Governo Federal, de R$ 365 milhões para obras de mobilidade urbana de Teresina que só pode ser liberado depois da assinatura dos contratos da licitação das linhas de ônibus. Depois que receber esse recurso, a Prefeitura é obrigada a fazer essas obras de mobilidade e também para as empresas comprarem ônibus”, afirma.
Parada de ônibus na zona sul de Teresina. Créditos: Gabirel Tôrres/CT
Parada de ônibus na zona sul de Teresina. Créditos: Gabirel Tôrres/CT

Prefeitura X Setut
Mesmo o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, tendo diversas vezes garantido que não haverá reajuste na tarifa de ônibus, já para o SETUT o preço da passagem está defasado. Com a assinatura dos contratos para que os consórcios das linhas comecem a operar obedecendo as regras da nova licitação, o órgão diz que tem que haver, automaticamente, aumento da tarifa.
Mas para o SETUT, este nem é o grande entrave. Segundo Herbert Miura, a cidade hoje dispõe de um sistema de transporte público deficitário, inclusive com empresas entrando em processo de colapso, com o respectivo equilíbrio econômico comprometido. “Isso comprova o nível de dificuldades enfrentadas por nossas operadoras. Então, a solução para o problema do transporte coletivo só vai acontecer quando o poder público financiar o setor”, afirmou.
Herbert respalda seu posicionamento citando exemplos como o subsídio direto que hoje é pago pelo prefeito Fernando Haddad, do PT, às empresas de ônibus da cidade de São Paulo (cerca de R$ 1,6 bilhão por ano), necessário para que a tarifa não sofra reajustes. “Outro exemplo se refere a Curitiba (PR), em que as empresas locais de transportes urbanos de passageiros são contempladas com o pagamento, por parte da prefeitura municipal, de R$ 300 milhões anuais em subsídios diretos. Sem este subsídio, seria impossível manter as tarifas no patamar em que estão, o que penalizaria a população curitibana”, conclui.

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