Telebrás começa a operar a partir do próximo dia 3 com foco na banda larga.

Mônica Tavares, com Lucianne Carneiro

BRASÍLIA e RIO – No próximo dia 3, praticamente 12 anos após a privatização das teles, a Telebrás volta a funcionar com novas atribuições, com foco na prestação do serviço de banda larga. Isso será possível com a aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE), do novo estatuto da holding, que tornará a estatal mais forte e com poderes ampliados. A empresa, por exemplo, vai implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal.

Outras atribuições previstas no novo estatuto são prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, escolas e outros pontos de interesse público; e oferecer conexão em alta velocidade em lugares onde não há oferta adequada desse serviço.

Os poderes atuais da Telebrás também serão mantidos. A companhia pode ainda constituir subsidiárias integrais e participar, minoritária ou majoritariamente, do capital de outras empresas.

Outra possibilidade que já constava do estatuto e foi mantida é de a Telebrás estar presente em sociedades de propósito específico (SPEs) ou se associar a empresas brasileiras e estrangeiras para formar consórcios, “na condição ou não de empresa líder, objetivando expandir atividades, reunir tecnologias e ampliar investimentos”.

O capital social da Telebrás será de R$ 419.454.543,77. O número de diretores da empresa passará de três para quatro. O Conselho de Administração da companhia será composto pelo presidente, o vice-presidente do colegiado, além de representantes dos ministérios das Comunicações e do Planejamento, do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital e até dois representantes da sociedade civil.

A sede da estatal passará a ser em Brasília e serão criados filiais e escritórios em qualquer ponto do país e no exterior, além de constituir subsidiárias integrais. Na semana passada, a Telebrás deu o primeiro passo importante para sua reestruturação assinando, sem licitação, o contrato de aluguel por três anos, na capital, no valor de R$ 2,352 milhões ao ano .

Os 60 funcionários da Telebrás, que trabalham atualmente na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre economistas, engenheiros, analistas de sistemas e técnicos de telecomunicações, deverão ser chamados de volta para a empresa. A volta acontecerá assim que a nova sede estiver em funcionamento.

Ações da empresa avançaram 1,38% nesta segunda-feira
A proposta do governo é atender este ano a cem municípios nas regiões Sudeste e Nordeste, além do Distrito Federal, com acesso à banda larga. As cidades ainda não foram escolhidas, mas devem se situar a cerca de 50 quilômetros da rede de fibra ótica a ser gerida pela Telebrás. Existem mais de mil municípios nessa situação.

Com o anúncio do início das operações em 3 de agosto, as ações da Telebrás PN (preferenciais, sem direito a voto) subiram 1,38% nesta segunda-feira, cotadas a R$ 1,47 o lote de mil ações. Foram 11.519 negócios. No ano, o papel acumula alta de 96%. Mas, desde o lançamento dos detalhes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que terá a Telebrás como gestora, em 5 de maio, o papel recua 38,49%.

Analistas consideram que a queda nas últimas semanas reflete o movimento de investidores embolsando ganhos e também a máxima do mercado de que “a ação sobe no boato e cai no fato”. A avaliação é que o movimento dos papéis ainda é muito marcado por especulação, sem fortes ligações com fundamentos econômicos.

Já as ações da Telebrás ON (ordinárias, com direito a voto) fecharam estáveis nesta segunda, a R$ 1,58 o lote de mil ações. O papel registra alta de 100% no ano, com recuo de 30,40% entre 5 de maio e esta segunda-feira.

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