TCU rejeita queixa e mantém licitação

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou representação do consórcio Cetenco-Ferreira Guedes-Lenc contra licitação de duplicação de trecho urbano da BR-152, em Rio Preto. A decisão, oficializada pelo tribunal na terça-feira, abre caminho para o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes entrar na reta final da concorrência, que adotou modelo RDC (Regime Diferenciado de Contrações) semelhante à obras da Copa.
O Dnit afirma que esse sistema agiliza as licitações, mas os prazos previstos pelo superintendente regional do departamento, Ricardo Madalena, quando veio a Rio Preto no início de março para falar da obra, já estão vencidos. Ricardo estimou que assim que envelopes das empresas fossem abertos, em 24 de março, a licitação seria concluída em 50 dias. Esse prazo venceu em maio.
O grupo liderado pela Cetenco ofereceu o menor proposta para duplicar trecho de 17 quilômetros, de R$ 185,9 milhões. Mas o consórcio Encalso-Bandeirantes-Coplan-Astec, foi declarado vencedor, apesar de proposta mais cara, de R$ 186,9 milhões. O grupo, porém teve maior pontuação técnica. A Cetenco questionou no TCU o resultado da fase técnica. O TCU rejeitou os questionamentos da Cetenco por “não atender requisitos de admissibilidade, e em determinou seu arquivamento.”

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