TCU recomenda paralisação de três obras na Bahia por indício de irregularidades.

O Tribunal de Contas da União recomendou nesta terça-feira a paralisação de três obras federais na Bahia por “indício de irregularidades graves”. Por unanimidade, os ministros do TCU aprovaram o relatório que recomendou a suspensão da obra de implantação do perímetro de irrigação Baixio de Irecê, da Usina de Itaparicae da construção da adutora Serra da Batateira, além de outras 38 em outras unidades da federação que apresentaram problemas na fiscalização realizada pelo tribunal em 2009. Desse total, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nesta quarta, o relatório segue para o Congresso, que decidirá se haverá bloqueio de recursos para essas obras em 2010. Os principais problemas identificados pelo TCU foram sobrepreço e superfaturamento, em 60 casos, seguido de deficiência ou desatualização do projeto básico (30), orçamento incompleto ou inadequado (220), restrição à competitividade da licitação (21), ausência de parcelamento do objeto (20), e critério de medição inadequado (17).

O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. Ao todo, 219 empreendimentos federais foram fiscalizado em 2009, juntos, eles totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões.

De acordo com o relator, o ministro Aroldo Cedraz, do total de obras acompanhadas pelo TCU, houve queda do percentual que apresentou indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores.

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