TCU pede mudanças no edital do trem-bala

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU), e não o governo, será o responsável pelo adiamento do leilão do trem-bala, que ocorreria segunda-feira. Em orientação enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o TCU determinou que “as receitas advindas da exploração econômica das estações próprias de passageiros e do transporte de pequenas cargas sejam revertidas à modicidade tarifária”. Isso significa que ganhos extras obtidos pelo concessionário teriam de ser usados para reduzir o custo da passagem do trem.

O ministro do TCU, Augusto Nardes, pede ainda outras alterações no edital que, na prática, exigirá que a ANTT adie em pelo menos 15 dias a realização do leilão, a partir da data de publicação dessas alterações.

Além das orientações do TCU e em meio à crise instalada nos Ministério dos Transportes, a ANTT recebeu ontem formalmente dois pedidos para o adiamento do leilão do trem-bala. O consórcio TAV Brasil, composto por empresas coreanas (como a Hyundai Heavy Industries) e brasileiras, solicitou adiamento de 45 dias. Já a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária pediu que o leilão seja realizado daqui a seis meses.

De acordo com a ANTT, ainda não há uma definição acerca do adiamento. Ontem, circulou a informação de que o governo estuda mudar a obra para um projeto semelhante a uma parceria público-privada. A obra seria custeada pelo governo federal, enquanto a operação, compra dos trens, trilhos e sinalização ficariam a cargo da concessionária vencedora da licitação.

(André Borges e Fábio Pupo/Valor)

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