TCU investiga superfaturamento em obras para a Copa

Segundo o jornal O Globo, órgão suspeita que projetos da construção da Arena da Amazônia e a implantação do monotrilho na cidade teriam sobrepreço.

Manaus – O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando um superfaturamento nas obras de Manaus para a Copa de 2014. Segundo o jornal O Globo, a construção da Arena da Amazônia e a implantação do monotrilho da cidade teriam sobrepreço total de R$ 749 milhões.

A reportagem do jornal informa que “dois grandes projetos de obras públicas para a Copa de 2014 em Manaus (AM), uma das cidadessede dos jogos, estão sob a mira do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) com suspeita de superfaturamento de R$ 749 milhões”. As obras são a construção da Arena Amazônia e a implantação do montorilho, que somam R$ 1,891 bilhão.

De acordo com O Globo, no orçamento do monotrilho, o MPF viu sobrepreço de R$ 686 milhões. Na obra da Arena, orçada em R$ 591 milhões, o mesmo órgão questiona o uso indevido de R$ 63 milhões.

Dois grandes projetos de obras públicas para a Copa de 2014 em Manaus (AM), uma das cidadessede dos jogos, estão sob a mira do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) com suspeita de superfaturamento de R$ 749 milhões. As obras são a construção da Arena Amazônia e a implantação do monotrilho na cidade (uma modalidade de transporte público), que somam R$ 1,891 bilhão. No orçamento do monotrilho, definido em R$ 1,3 bilhão, o MPF viu sobrepreço de R$ 686 milhões.

Na obra da Arena, orçada em R$ 591 milhões, o mesmo órgão questiona o uso indevido de R$ 63 milhões.
Atendendo a uma recomendação do MPF, a Caixa Econômica Federal vetou, no último dia 4, o financiamento para a construção do monotrilho. De acordo com a Caixa “as insuficiências do projeto se refletem na plnailha orçamentária. Do custo total da obra, um valor de 51% é apresentado como ‘vb’, termo utilizado quando não se tem o detalhamento do serviço”.

O banco informou, ainda, que as falhas na licitação de R$ 1,3 bilhão podem causar danos drásticos aos cofres públicos. “O projeto básico é o elemento mais importante na execução da obra e suas deficiências podem gerar consequências nefastas, tais como, paralisação de obra, supefaturamentos, aditivos contratuais ilícitos”, informa o documento, que fundamentou o cancelamento do empréstimo.

Já na obra da Arena, o TCU, com base nas informações do MPF, mostrou que a maior parcela do sobrepreço se refere aos itens de estrutura metálica da cobertura e da fachada. Também foi apontada uma quantidade elevada de horas para a utilização do serviço de guindastes para a instalação de peças pré-moldadas de concreto, que serão usadas na estrutura das arquibancadas e escadas de circulação.

Contribuiu para o aumento de preços a inclusão de serviços de naturezas diferentes no mesmo edital que poderiam ser licitados separadamente, proporcionando redução potencial de R$ 9,5 milhões, de acordo com o relatório, que integra auditoria encomendada pelo TCU para analisar os riscos trazidos pela Copa 2014 nas áreas de construção e reforma de estádios, aeroportos e mobilidade urbana. Segundo o relatório, “o edital do estado do Amazonas foi escolhido para sinalizar os principais riscos associados às obras, que estão sendo iniciadas no Brasil para adequar os estádios das cidades-sede”.

O governo federal também negou empréstimo para que o governo do Amazonas financiasse as obras da Copa de 2014, em Manaus. A justificativa foi que o Estado infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao ultrapassar seus gastos com pessoal no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A administração estadual tenta conseguir os recursos para, além da construção da Arena Amazônia, implantar o sistema de transporte monotrilho, do ônibus rápido (BRT – bus rapid transit) e até do Progama de Saneamento dos Igarapés de Manaus (Prosamin). As obras somam quase R$ 2 bilhões.

A informação veio à tona, ontem, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o Estado do Amazonas ajuizou Ação Cautelar (AC 2684) preparatória de ação cível originária no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União pedindo liminas que lhe permita contratar operação de crédito interno, por meio de financiamento de R$ 400 milhões pelo BNDES.

Mas o pedido de crédito foi arquivado por descumprir a LRF. O governo do Amazonas foi procurado para responder as denúncias, mas não retornou as ligações.

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