TCE suspende pregão de alimentos a hospital por irregularidades em RO

TCE suspende pregão de alimentos a hospital por irregularidades em RO
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
suspendeu o pregão(Foto: Ascom TCE/Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) suspendeu o pregão eletrônico para a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 788.894 mil, ao Hospital Regional (HR) de Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A decisão, emitida no último dia 14, alega irregularidades no edital.

Na análise da legalidade do edital, o TCE aponta que “há ausência de demonstração dos critérios técnicos para estimativa dos quantitativos a serem licitados”. O tribunal enfatiza que a quantidade de produtos licitados deve estar baseada em levantamentos reais da necessidade do hospital.

O pregão aconteceria para adquirir carnes, como bisteca bovina, bisteca suína, filé de peixe tambaqui, frango, entre outros. Os produtos seriam utilizados na alimentação de pacientes, acompanhantes e servidores de plantão no HR.

O TCE determinou a suspensão imediata e definiu que no prazo de cinco dias, a partir da notificação, o município deveria comprovar a publicação da decisão.

O Site entrou em contato com o secretário de saúde, mas não obteve retorno. Questionada sobre a notificação e também acerca das providências tomadas pela prefeitura, a assessoria disse à reportagem que iria verificar o caso. No entanto, não atendeu mais aos telefonemas.

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