TCE-PI suspende licitação no Detran “para proteger os cofres públicos”

Em menos de um mês já foram cancelos R$ 100 milhões em contratos e licitações irregulares

Mais uma licitação foi suspensa no Governo Zé Filho. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí suspendeu a licitação 002/2014 quer seria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no valor de R$ 34 milhões cujo objeto era a manutenção de equipamentos de informática.
O TCE-PI encontrou irregularidades no cadastro do certema no sistema Licitações Web e não conseguiu acesso ao edital da licitação através do contato telefônico e de visita à sede do órgão. De acordo com o Tribunal de Contas, ocorreram falhas na publicação dos responsáveis pela condução do certame; potencial cerceamento de acesso ao instrumento convocatório e obstrução à atividade de controle externo; ausência de disponibilização do edital na internet e inconsistências no cadastramento no sistema Licitações Web; ausência de justificativa de adoção de índices contábeis.
De acordo com o conselheiro Kennedy Barros, a licitação apresenta falhas como indícios de direcionamento de concorrentes, e a não disponibilização do edital. “Todo processo licitatório do Governo do Piauí tem que ser lançado no portal Licitação Web, esta do Detran não foi, não pode haver direcionamento de qualquer fornecedor ou produtos, e nessa encontramos indícios desse ato, além de o Tribunal não conseguir ter acesso ao edital”, afirmou.
Para proteger os cofres públicos e buscar uma forma de corrigir as irregularidades o TCE suspendeu o processo licitatório e vai levar a decisão ao plenário na próxima quinta-feira (02).
“Nós tentamos sanar as irregularidades, mas não tivemos respostas do órgão, todas as vezes que os nossos técnicos foram ao Detran não foram recebidos pelo pregoeiro. E também não há nenhuma intenção no âmbito do Detran em corrigir essas irregularidades. Devido a isso, e para proteger os cofres públicos resolvemos suspender a licitação e quem sabe essa possa a vir ser anulada, devido aos altos valores envolvidos e o excesso de irregularidades”, afirmou o conselheiro Kennedy Barros.

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