TCE lança edital para construir nova sede em RR; orçamento é de R$ 64 mi

Edital foi lançado nesta sexta-feira (27); obra deve ser iniciada em 2016.
Parceria entre o poder público e a iniciativa privada vai garantir construção.

Uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada vai garantir a construção da nova sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Boa Vista.  O lançamento do edital para contratação da empresa que ficará responsável pela execução da obra ocorreu nesta sexta-feira (27) no plenário da instituição.
A contratação na modalidade parceria público-privada (PPP) pode ser feita para obras ou serviços firmados entre os dois setores. A princípio, não serão utilizados recursos públicos. O TCE só começará a pagar após receber as chaves do empreendimento concluído.

A obra, com valor estimado de R$ 64.709.729,66, terá o prazo de quitação de 20 anos e previsão de ser iniciada em 2016. O edital já está disponível para consulta das empresas noportal do TCE. Qualquer empresa do Brasil poderá participar do pregão presencial.
O presidente do TCE, Henrique Machado, disse que esta é mais uma etapa de um sonho que foi iniciado com a elaboração do projeto arquitetônico pelo escritório do renomado arquiteto Oscar Niemeyer, entregue na gestão do conselheiro Manoel Dantas. Ele esclareceu que desde que assumiu a presidência procurou regularizar a situação do terreno e dar o pontapé inicial para a construção da nova sede.

“O nosso terreno será averbado em cartório em nome da empresa vencedora e, após a quitação, o imóvel pronto voltará para o nome do TCE. Essa parceria não seria possível sem o aval da Governo do Estado, que nos deu total apoio para dar continuidade a todo este projeto”, concluiu.

O conselheiro Manoel Dantas disse que o projeto não foi idealizado apenas por ele, mas é um sonho de todos os servidores da instituição. “Hoje não é mais possível o TCE continuar dividido em quatro prédios, sendo dois alugados e dois cedidos”, informou.

Nova sede
De acordo com o TCE, Boa Vista será a primeira cidade da Região Norte a ter uma obra assinada por Oscar Niemeyer projetada para se tornar um cartão-postal de Roraima. A futura sede do órgão será na avenida Capitão Ene Garcez, no Centro, no local onde funcionava uma empresa de telefonia e deverá ficar pronta cerca de dois anos após o início da obra.

O prédio terá 16.750 m² de área construída, distribuída em seis pavimentos. O projeto foi inspirado nas formas do plano urbano de Boa Vista, inserindo-se no mapa da cidade, marcado pelos traços únicos do arquiteto, cuja plasticidade confere à obra o status de escultura.

Desenvolvido de acordo com as normas brasileiras de acessibilidade e dentro dos padrões de segurança, além de contemplar modernos sistemas de tecnologia sustentável, como esgoto a vácuo, reaproveitamento e controle do desperdício de água, o projeto prevê ainda a opção para uma futura instalação do sistema de captação de energia solar, com a colocação das placas fotovoltaicas no pano de vidro da fachada principal, o que evitaria a desconfiguração estética da obra.

O volume principal ganha leveza com o grande pano de vidro que abraça a marquise/terraço, onde se localizam o auditório de 1.450 m², com capacidade para 388 lugares, e o plenário para sessões do Pleno, com 150 lugares. Já o plenário para as sessões das Câmaras, com 70 lugares, fica localizado no último andar.
No hall do térreo haverá uma área para exposições e um grande espelho d’água que vai gerar um microclima mais ameno na edificação.

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