TCE fará inspeção nos contratos para a Copa.

O Tribunal de Contas do Estado fará uma inspeção extraordinária em todos os contratos de projetos e serviços firmados pelo Governo do Estado para a Copa de 2014. A determinação ocorreu com a aprovação da representação solicitada pela procuradora geral junto ao TCE, Luciana Campos. A Corte nomeará uma comissão, a ser presidida por Jailson Tavares, diretor da Inspetoria de Controle Externo, que acompanhará todos os contratos realizados para as obras da Copa do Mundo em Natal.

A representação impetrada pelo Ministério Público de Contas surgiu com a análise dos processos de dispensas de licitação firmadas com as empresas Stadia Projetos Consultoria, que fará os projetos complementares do estádio Arena das Dunas, e Populous Arquitetura Ltda, responsável pelo projeto principal. Os dois contratos somam quase R$ 27,4 milhões.

A representante do Ministério Público junto ao TCE requereu e foi atendida pela Corte com a inspeção extraordinária nos contratos. Sobre a contratação da Stadia Projetos, Luciana Campos destacou que no processo “inexiste documentação suficiente à análise de sua notoriedade ou singularidade na execução desses serviços, havendo apenas a informação de que essa empresa celebrou contratos com outras empresas e com o Estado do Amazonas para a prestação de serviços semelhantes”. A exigência de “notoriedade e singularidade” é feita para dispensa de licitação de empresas.

A procuradora ressaltou que os técnicos do TCE deverão avaliar se os projetos contratados são, realmente, específicos para a obra da Copa no Rio Grande do Norte. “O Corpo Técnico desta Corte também deve verificar se os projetos contratados são específicos e adequados às obras que serão realizadas na cidade de Natal, ou então se são meras reproduções de outros projetos já realizados, a fim de que se demonstre a legalidade, legitimidade, economicidade e regularidade dessas contratações, já que os referidos projetos devem ser direcionados às condições e às circunstâncias locais”, escreveu na representação.

Ela também destacou no documento que nos procedimentos de contratação das duas empresas não constam a aprovação por parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado. “A remuneração das empresas contratadas deve ser objeto de análise e fiscalização por parte desta Corte, devendo ser esclarecido pelo Corpo Instrutivo se os preços praticados são compatíveis com os de mercado e com as tabelas de honorários profissionais dos Arquitetos e Engenheiros, especialmente no que se refere ao acréscimo do preço do contrato através da estipulação de determinado percentual sobre o valor total da obra, que ainda não foi sequer projetada ou especificamente definida”, destacou a procuradora.

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o secretário especial da Copa, Fernando Fernandes, afirmou através da Assessoria de Imprensa que não recebeu qualquer notificação do Tribunal de Contas do Estado. Mas garantiu que tão logo receba fornecerá todos os documentos solicitados.

Vereadores aprovam doação para Arena

Resta apenas a sanção da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), para que a a área onde está inserido o Machadão, o Machadinho, o Centro Administrativo, o Kartódromo e o Papódromo tenha domínio integral do Estado. Ontem, os vereadores de Natal aprovaram o projeto de lei que faz a doação ao executivo estadual dos 14 hectares do terreno que pertenciam ao município. Em uma votação polêmica, os parlamentares rejeitaram a emenda proposta pelo vereador Ney Júnior (DEM), que defendia a troca do termo “doação” por “cessão” dos 14 hectares, mas acabaram encartando outras sugestões apresentadas por Hermano Morais (PMDB) e Aquino Neto (PV).

As emendas de Hermano definem que o terreno doado volte ao domínio do município, caso o estádio não seja construído no local, e também estabelece um prazo de até 35 anos para que a área retorne ao patrimônio da capital, com as benfeitorias nela construídas. A proposta de Aquino Neto visa garantir às equipes de futebol locais tenham o direito de utilizar a Arena das Dunas, desde que sejam filiadas à Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF).

Lula promete transparência máxima e sustentabilidade

Ao lançar a logomarca da Copa do Mundo de 2014, ontem em Johannesburgo (África do Sul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil fará uma Copa com “transparência máxima”, utilizando projetos de sustentabilidade ambiental e em um momento de economia forte. Em discurso na capital sul-africana, ele disse que todos os gastos públicos na realização do torneio serão divulgados. “Estamos trabalhando duro para que a pujança crescente da nossa economia reflita em uma Copa vibrante e impecável”, disse o presidente.

Lula destacou que os indicadores econômicos são animadores. “Em 2014, teremos uma economia ainda mais relevante no cenário internacional”, disse. “Vamos fazer uma Copa inesquecível. Podem cobrar”, completou. O presidente disse que o torneio de 2014 deixará um legado de melhoria das condições de vida do povo brasileiro. “Estamos seguros de que encantaremos o mundo. Somos um povo apaixonado pelo esporte e pelo futebol, porque somos um povo apaixonado pela vida”, afirmou.

Lula disse que assim que o juiz der o apito final na partida entre Espanha e Holanda, no próximo domingo, último jogo da Copa da África, a bola de futebol “atravessará” o Atlântico para ser recebida com carinho pelos brasileiros. “Nós brasileiros temos orgulho do que somos: um povo que sabe amar e trabalhar. Rico e pobre. Mas, sobretudo, orgulhoso de que, mesmo nas adversidades, não desistimos nunca. Isso é o Brasil de 2014”. Após o discurso, foram exibidos vídeos de celebridades como Ivete Sangalo, Gisele Bündchen, Oscar Niemeyer, Paulo Coelho e Hans Donner. “O povo brasileiro será um jogador a mais na Copa”, disse no vídeo a cantora Ivete Sangalo.

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