Suspensa licitação para construção de quase 300 casas populares em MT

Obras deveriam ser construídas com recursos federais, conforme edital.
Prefeitura de Várzea Grande informou que transição prejudicou licitação.
Fonte: Pollyana Araújo/G1 MT
Um processo licitatório para a construção de 270 casas populares em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, foi suspenso pela prefeitura do município. A obra estava avaliada em mais de R$ 8,7 milhões. A maioria desse recurso seria repassado pelo governo federal. De acordo com o atual secretário de Administração da cidade, Celso Barreto, a licitação foi suspensa para a realização de um novo procedimento para escolha de uma empresa de engenharia para executar a obra.
Ele disse ter seguido orientação do departamento de licitação da prefeitura. “Alguns questionamentos foram gerados diante da transição de governo”, disse o secretário. Segundo Celso, se o processo já estivesse na fase final seria difícil suspender, mas como ainda não tinha sido escolhida nenhuma empresa não teve problema. “O processo vinha sendo realizado há seis meses e então achamos melhor abrir uma nova licitação”, pontuou. Ele disse que outras licitações também foram suspensas pelo mesmo motivo.
Conforme o edital de licitação, o projeto estava dividido em dois lotes. O primeiro seria para construção de 178 unidades populares nos bairros São João, Ipanema e Planalto Beira Rio. O projeto estava orçado em R$ 5.744.933,98. Também foi suspensa a construção de mais 92 casas no bairro Jardim Icaraí e Nova Era, no valor de R$ 2.969.291,72, segundo aviso publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (16).
A realização do certame licitatório estava previsto para o dia 18 de dezembro. No entanto, foi cancelado porque, de acordo com o departamento de licitação do município, o período de transição de governo iria prejudicar o processo. Ocorre que todos os servidores comissionados do setor, inclusive o pregoeiro, foram exonerados no final da gestão para que o novo prefeito, Wallace Guimarães, nomeasse a equipe dele.
Desse modo, a data para fazer a licitação só deve ser agendada após a publicação da portaria de nomeação dos novos servidores. “Considerando que a Portaria 1216/2012, datada de 31/12/2012 (que exonerou os comissionados), revogou a Portaria 1027/2012, a licitação ficará suspensa, até que seja novamente constituída a Comissão do Pregão, devendo, ainda, devolver o prazo de oito dias úteis, a contar da data de sua publicação”, diz trecho da portaria que suspendeu o processo licitatório.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas