Superintendência de Projetos quer agilizar PPPs no Piauí

A parceria com a iniciativa privada será estabelecida para gerar o desenvolvimento do Piauí

Créditos: CCOM
Viviane Moura, superintendente de projetos
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão em evidência no Brasil no âmbito da Administração Pública. Por meio dessa parceria, a União, os Estados e os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que serão responsáveis pela prestação de serviços de interesse da população por prazo determinado. A Superintendência de Acompanhamento de Projetos (Sapro) vai ser a responsável por essa captação de recursos no Piauí.
A superintendente Viviane Moura explica como será essa parceria: “os Estados possuem uma capacidade de investimento limitada, entretanto existe uma necessidade de grandes obras para o desenvolvimento econômico e social. Essa insuficiência de receita para dar ao Estado a possibilidade de incrementar, de instalar as estruturas é que faz com que o Estado se estruture de outros mecanismos. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram lançadas pelo próprio Governo Federal, pois o governo precisava dar aos estados, instrumentos de gestão para que pudessem proporcionar o desenvolvimento regional sem precisar necessariamente dos recursos da União. As PPPs vêm com o objetivo de fazer com que o estado, por si só, consiga viabilizar projetos que atraiam a iniciativa privada”.
De acordo com a superintendente, numa PPP a iniciativa privada elabora o projeto, constrói e opera. A possibilidade de uma obra dessa parceria não ser concluída é remota. Além disso, a iniciativa privada só tem direito ao pagamento com a execução do serviço, então a obra deve ser finalizada. “Se cumpridos os padrões exigidos, o governo paga a contraprestação devida. Caso contrário, será feita dedução no pagamento nos termos também previstos no contrato. Por exemplo, no caso de uma construção, se o agente fiscalizador, ao fazer a verificação, encontrar algo diferente do padrão definido, o pagamento será reduzido”, explica Moura.
As empresas interessadas em participar dessas parcerias passarão pela avaliação de um Conselho Gestor, formado pelo governador e por algumas secretarias de estado, responsáveis por definirem as ações prioritárias que vão ser estudadas ao longo de um ano. As empresas serão convocadas através de um chamamento público. Com isso, pedem autorização ao estado para estudar e desenvolver um plano de ação viável.
Atrás de alguns estados do Nordeste e do Brasil nas parcerias, Viviane cita exemplos dos vizinhos Ceará e Pernambuco que já estão se beneficiando desses projetos. “O Ceará, ao longo de quatro anos de maturação de projetos de PPP, já têm os hospitais, o estádio Castelão, ponte, o Centro de Convenções, o Metrofor, obras que sem a parceria com a iniciativa privada seria praticamente impossível o Estado – sozinho ou com recurso da união – implementar em quatro anos a quantidade de obras que eles conseguiram construir, operar e manter. Recife fez, através da Copesa, a maior licitação de PPP para obra de saneamento básico da região metropolitana. A obra em si, já vem sendo executada desde o fim de 2013”, declara.
A eficiência que a iniciativa privada imprime aos projetos e a celeridade são destacadas como um ganho para o Estado, na opinião da superintendente. ”Uma obra que normalmente duraria três, quatro anos, na parceria com o privado, é entregue em dois. O que o estado colhe pode ser tanto do serviço de qualidade quanto receita. Existem casos que o estado começa, a partir das obras prontas, a receber receita da iniciativa privada. O Castelão foi feito em PPP e a partir de janeiro deste ano, as receitas que a iniciativa privada recebe por conta de eventos dos espaços locados já são partilhadas com o governo do Ceará. O estado já recebe recursos de um investimento que a iniciativa privada fez”, frisa.
Nos projetos das Parcerias Público-Privadas, os estudos são feitos em conjunto com a iniciativa privada. São elaborados e modelados de forma que atendam aos dois e não haja perda do poder público na qualidade de serviços em razão de ter passado a concessão para a iniciativa privada. “Na medida em que os dois fazem juntos, o poder público também resguarda como guardião dos cidadãos o direito da sociedade. E a iniciativa privada só vem e só participa se tiver interesse de começar e terminar. A ideia é de que possamos pegar grandes obras, grandes projetos de média complexidade, mas projetos que são viáveis e atrativos e transformar em obras prontas com serviço fornecido de qualidade. Esse é o princípio da parceria: a união do Estado com a iniciativa privada para viabilizar e estruturar grandes obras”, conclui.

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