Só 11% das obras do PAC em Minas foram concluídas.

Estado concentra maior parte dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento que nem começaram, conforme levantamento do governo federal. Causas do atraso são variadas

Alessandra Mello – Estado de Minas

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está atrasado em Minas Gerais. Desde o lançamento, em fevereiro de 2007, até abril deste ano apenas 111 projetos foram concluídos, o que representa 11% do total de empreendimentos destinados exclusivamente ao estado. Ao todo, são 974 projetos previstos para Minas. Em comparação com os outros estados, Minas Gerais concentra a maior quantidade de projetos cujas obras ainda não começaram, ou seja, estão em fase de preparação, licitação ou contratação. Cerca de 75% dos projetos exclusivos, divididos nos três eixos do programa (infraestrutura logística, energética e social-urbana), ainda não saíram do papel. Isso representa 726 do total de empreendimentos destinados a Minas. Outros 137 estavam em andamento até abril deste ano.

Esses dados constam do 7º Balanço do PAC em Minas Gerais, lançado quadrimestralmente pela Casa Civil, que coordena a execução do programa em todo o país. Eles foram tabulados, a pedido do Estado de Minas, pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas, que fiscaliza a execução do orçamento da União em todo o país.

O último relatório sobre o andamento do PAC em todo o Brasil foi divulgado pelo governo federal em abril. O documento completo pode ser conferido na página oficial do PAC na internet. Procurado pela reportagem, o governo federal não quis comentar a execução do programa no estado nem os motivos do atraso das obras.

O economista Gil Castelo Branco, coordenador do Contas Abertas, atribuiu os atrasos aos mesmos problemas enfrentados pelos governos anteriores na execução de grandes programas de obras. Entre os principais, ele aponta entraves ambientais, problemas com terras indígenas, falta de projetos dos estados e municípios, descapitalização das empreiteiras em função da crise econômica mundial, greves recentes dos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Caixa Econômica Federal e ordens de paralisação dadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de irregularidades nas obras.

Além disso, ele destaca a cultura de “não investimento” do Brasil que tornou a administração pública despreparada para grandes programas de obras. “Historicamente, o Brasil sempre investiu pouco para garantir o equilíbrio das suas contas, o que acabou deixando a administração despreparada do ponto de vista de gestão. Situação que está mudando com a melhora da situação financeira do país”, avalia.

Recentemente, o PAC foi alvo de polêmica e reclamações em Minas Gerais. O governador Aécio Neves (PSDB), pré-candidato à sucessão presidencial, e o prefeito de Belo Horizonte, seu aliado Márcio Lacerda (PSB), reclamaram do pouco investimento do governo federal no estado e na capital. Na época, a Casa Civil retrucou com uma nota contestando as afirmações.

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