Sistema integrado

Genilson Cezar

O Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988, avançou significativamente nos últimos anos no atendimento às necessidades básicas de saúde de grande parte da população brasileira. Os programas de atenção primária, por exemplo, já suprem os interesses de quase 100 milhões de pessoas. Mas ainda não dão conta da demanda existente. Seu acesso precisa ser ampliado e o atendimento melhorado para dar conta do novo cenário de complexidade demográfica, social e econômica que o país atravessa, com aumento das doenças relativas ao envelhecimento, endemias urbanas e as pressões do rápido crescimento de regiões até então carentes de desenvolvimento econômico.
Mais do que tudo, exige injeções combinadas de gestão e investimentos, em doses elevadas, e uma atuação que incorpore e integre de forma equilibrada o sistema de saúde suplementar, responsável pela cobertura médica, por meio dos planos de saúde particulares, a cerca de 45 milhões de pessoas, e de cobertura odontológica a 14 milhões de cidadãos. Trata-se de um movimento de revitalização completamente diferente do que foi feito nos últimos 30 anos, que vai exigir investimentos estratégicos em serviços de saúde. E que abre amplas oportunidades de negócios para as empresas, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que fez a abertura do seminário “Perspectivas do Setor Saúde no Brasil”, organizado pelo Valor, na quarta-feira, em São Paulo.

“Nosso maior desafio hoje é aumentar o acesso e qualificar os serviços de atenção primária da saúde, para que ela possa resolver os grandes problemas de saúde das pessoas. Só vamos atingir esse universo se houver uma política intercalada entre as redes de serviços e uma nova política de investimento e desenvolvimento de inovações tecnológicas do setor industrial privado.”

Segundo Padilha, o governo está disposto a construir uma agenda compartilhada com a iniciativa privada, que contemple diversas reivindicações do setor, inclusive com tratamento diferenciado e privilegiado às empresas da área de saúde que investirem em soluções tecnológicas inovadoras. Além de esforços visando à desoneração tributária e flexibilização do marco regulatório, está em estudo a dispensa de licitação nas compras governamentais, que se situam atualmente no patamar de R$ 10 bilhões por ano.

“Todo mundo sabe que o déficit comercial nas transações de remédios e equipamentos médicos vem crescendo. Fechamos 2010 com saldo negativo de mais de US$ 10 bilhões, e isso tem muito a ver com o aumento de acesso aos serviços de saúde pela população. Significa, então, que, para manter essa escalada de crescimento do acesso, precisamos do suporte do setor privado, dos investimentos em uma produção nacional tecnologicamente inovadora. Só assim poderemos enfrentar o déficit comercial na área de saúde e termos uma política de desenvolvimento sustentável”, afirma.

Uma das principais diretrizes para uma nova política de saúde, de acordo com Helvécio Miranda Magalhães, secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, é a utilização de todos os recursos possíveis para a construção de várias redes de serviços. Essa é uma questão fundamental para o ministério, segundo ele, e as primeiras propostas já estão em debate. “As novas redes devem ter como prioridade absoluta os serviços de urgência e emergência, a atenção integral à mulher, saúde mental e combate às drogas. A intenção é construir um mapa sanitário, que já inclui 500 regiões de saúde em todo o país. Ali, estarão as redes de atenção à saúde dotadas de gestores regionais, com atuação compartilhada entre União, Estados e municípios”, explica Magalhães.

Para os funcionários do governo, empresários do setor farmacêutico, autoridades da área de saúde e parlamentares presentes ao seminário, o maior esforço, sem dúvida, é o de trazer a saúde para o centro da discussão sobre o desenvolvimento do país. Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), entidade que congrega 40 laboratórios, responsáveis por um faturamento anual de R$ 18,5 bilhões, acha que é hora de fugir de falsos dilemas, como imaginar o Brasil sem o SUS ou com um SUS que possa fazer tudo para todos. E de superar polêmicas irreais sobre as conveniências de se ter um único sistema público ou apenas um sistema privado de saúde, além de abandonar, igualmente, o debate simplista sobre se a saúde está precisando de gestão ou de mais recursos financeiros. “Precisamos de ambos, em grande volume. Mas acima de tudo, devemos afirmar que o Brasil tem o direito e o dever de possuir um projeto próprio, nacional, para o setor de saúde”, afirma Britto.

Um dos pontos fundamentais para uma nova política de saúde, de acordo com o presidente da Interfarma, é o da desoneração de impostos que incidem sobre os medicamentos. Segundo a associação, os tributos sobre o valor agregado dos medicamentos no Brasil chegam a 27,5% – “um recorde internacional”, destaca.

Para o secretário estadual de saúde de São Paulo, Giovanni Cerri, a situação é favorável para impulsionar soluções em torno do problema de financiamento à saúde. “A gestão é fundamental, mas há uma necessidade maior de melhorar o financiamento de saúde”, diz ele. Em São Paulo, por exemplo, 55% do atendimento de saúde é feito pelas Santas Casas e entidades filantrópicas, que passam por situações difíceis, do ponto de vista financeiro. “No momento, o governo paulista está investindo R$ 185 milhões para suplementação orçamentária das entidades filantrópicas, e divide com a Santa Casa de São Paulo os gastos anuais com leito hospitalar, em torno de R$ 240 milhões”, conta Cerri.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas