Sinduscom questiona judicialmente vícios de três licitações do governo

Da Redação – JA

O Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Simduscom) questiona judicialmente duas licitações do estado, uma da Secretária de Infraestrutura (Simfra) e outra da Secretária de Meio Ambiente (Sema) orçadas em R$ 4 milhões cada, além de uma obra em Várzea Grande, cujo recursos demandam a ordem de R$ 8 milhões.

De acordo com o Sinduscom, as obras do estado, a 2ª etapa de uma construção na sede da Sinfra (33) e a ampliação na sede da Sema, correspondem às licitações de números 32, 33 e 34/2010, respectivamente, as quais estariam repletas de vícios o imprecisões jurídicas contrárias ao pregado pela Constituição Federal.

A legislação determina para esses procedimentos conceitos como legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.

“Temos uma assessoria jurí¬dica que está atenta a todos esses aspectos e que nos fornece a segurança necessária para uma atuação firme e justa em relação ás licitações e concorrências. A ação judicial não é nosso objetivo principal, e nem sinaliza pré-disposição para o embate, mas ela vai acontecer quando não houver outras alternativas”, concluiu Cezário Gonçalves, presidente do sindicato.

A ação do Sinduscom faz parte do papel institucional do sindicato, de acompanhar e zelar pelas licitações e concorrências que acontecem em Mato Grosso, defendendo os interesses institucionais dos associados, especialmente aquelas envolvendo o erário público.

Na contramão dessas obras questionadas, o sindicato elogia a transparência adotada no processo licitatório das obras no Verdão. “O resultado final foi benéfico para a sociedade, já que houve uma economia de mais de sessenta milhões de reais”, finalizou Cezario.

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