Sindicância apura 24 notas com problemas.

A Comissão de Sindicância da Prefeitura de Mogi das Cruzes encontrou irregularidades em 24 notas fiscais emitidas pelas duas empresas funerárias do município no período de 16 de outubro a 30 de novembro de 2009. A informação foi revelada pelo secretário municipal de Segurança, Eli Nepomuceno, à Comissão Especial de Inquérito (CEI) instalada na Câmara Municipal para apurar irregularidades no serviço funerário. Segundo o secretário, foram avaliadas 209 notas fiscais, entre as quais 24 apresentavam valor de venda superior ao determinado pela Prefeitura para os serviços.

“Estamos convencidos, após a análise dos documentos enviados, que 24 notas fiscais apresentam irregularidades. As empresas foram notificadas para apresentarem suas defesas até a próxima terça-feira. Após isso, o prefeito Marco Bertazolli [DEM] decidirá se será aplicada alguma penalidade dentro do que prevê o contrato”, explicou o secretário Nepomuceno, que faz parte da comissão de sindicância do Executivo.

A notícia confirma as suspeitas levantadas pelos vereadores, que deram origem ao trabalho da comissão: “Isso mostra que a Câmara estava no caminho certo quando enviou à Prefeitura questionamentos a este respeito e abriu esta comissão especial para apurar o caso”, definiu o vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), que preside a comissão.

Segundo ele, a CEI deve convocar agora os integrantes da comissão de licitação no ano em que houve a contratação das duas empresas, a fim de apurar denúncias de irregularidades no processo. De acordo com o secretário, a comissão avaliou 73 notas fiscais de serviços prestados pela funerária CTU, entre as quais quatro apresentaram irregularidade, como a cobrança de serviços em duplicidade. No caso da empresa Coração de Jesus, foram 136 notas verificadas e 20 apresentaram distorções, com cobrança de valores superiores aos definidos na licitação.

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