Silval garante medidas para evitar corrupção em licitações

Da Redação – Pollyana Araújo

O governador Silval Barbosa (PMDB) assegurou que, apesar das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas licitações da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo (Agecopa), está tomando as precauções necessárias no sentido de evitar a corrupção na execução dos projetos nos próximos quatro anos em Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo Silval, foi formada uma equipe na Auditoria-Geral do Estado (AGE) exclusivamente para acompanhar os procedimentos referentes à Copa de 2014, além da “segurança jurídica” dada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), encarregada de analisar os processos licitatórios. “Estamos tomando todo cuidado para evitar irregularidades”, garantiu.

Desapropriações

Já em relação às desapropriações, o governador diz contar com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que, conforme o peemedebista, não vai medir esforços para emitir decisões favoráveis ao Estado.

“O TJ nos garantiu que as obras da Copa não sofrerão nenhum prejuízo por falta de decisão judicial”, afirmou. Silval informou ainda que, após a posse do desembargador Rubens de Oliveira na presidência do Tribunal, será criada a Vara Especializada de Desapropriações.

Ele esclareceu ainda que os imóveis locados, localizados na região em que será necessária a desapropriação, não terão tratamento diferenciado. “A obra é de interesse coletivo e o interesse coletivo não sobre o interesse particular”, pontuou.

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