Serviço é disputado por cinco empresas

André Moraes

Empresas entregaram envelopes interessadas em assumir a destinação final do lixo - LUIZ SETTI / ARQUIVO JCS (13/10/2014)
Empresas entregaram envelopes interessadas em assumir a destinação final do lixo – LUIZ SETTI / ARQUIVO JCS (13/10/2014)

A Prefeitura de Sorocaba recebeu ontem pela manhã as propostas das empresas interessadas em participar da licitação para a contratação do serviço de disposição final de resíduos sólidos gerados no município. No total cinco empresas se mostraram dispostas a assumir o serviço. Entre elas estão a Proactiva Meio Ambiente, que possui o aterro em Iperó que já recebe o lixo dos sorocabanos, e também a Litucera Engenharia e Limpeza, que faz parte do consórcio contratado emergencialmente pelo poder público municipal para fazer a coleta dos detritos de porta em porta.
A equipe da Divisão de Licitações e Pregões da Sead recebeu os representantes das cinco empresas que pretendem participar da concorrência pública às 10h de ontem, no Paço Municipal. Entregaram envelopes com propostas a Proactiva, Litucera, ETC – Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda., Cavo Serviços e Saneamento e a Terra Clean Serviços.
Segundo a Secretaria de Administração (Sead), o processo será montado e encaminhado para análise dos atestados, assim que retornar a Comissão de Licitação analisa a documentação; depois disso será publicada a ata de julgamento com prazo de recurso de cinco dias úteis. A partir daí, as propostas das habilitadas passarão por análise, para definir a vencedora da concorrência pública.
De acordo com o edital, a Prefeitura possui a previsão de gastar até R$ 28.438.980 com o serviço de disposição final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de varrição e outros gerados no município. Nos próximos dias o Executivo deverá publicar o edital para a contratação da empresa que ficará responsável pela coleta do lixo gerado na cidade, a distribuição e manutenção de contêineres de 240 litros e de mil litros e a varrição de ruas.
Em junho, a Prefeitura havia publicado um edital que previa que uma mesma empresa faria a coleta e daria a destinação final do lixo. Porém, esse edital foi suspenso, por orientação do Tribunal de Contas, determinando, também, que a administração municipal fizesse duas licitações, para contratar duas empresas, sendo uma para a realização da coleta e outra para receber os detritos em um aterro sanitário particular.
Contrato emergencial
Atualmente o município gasta cerca de R$ 3,8 milhões ao mês para que esses mesmos serviços sejam realizados por empresas contratadas emergencialmente, ou seja, sem que tenham participado de concorrência pública. No início deste mês, o secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, informou que para a coleta do lixo residencial o município gasta a média mensal de R$ 2,8 milhões e para a destinação final em aterro particular, cerca de R$ 1 milhão por mês.
A Proactiva é a contratada para receber o lixo gerado em Sorocaba, em aterro particular que possui instalado em Iperó. Já o Consórcio Sorocaba Ambiental é a empresa contratada sem licitação para fazer a coleta de porta em porta. Elas foram contratadas no final de 2013 quando a Prefeitura rompeu unilateralmente o contrato que possuía com a empresa Gomes Lourenço. Na época a Proactiva era subcontratada da Gomes Lourenço e fechou os portões do aterro em Iperó alegando que a Gomes Lourenço deixara de pagá-la.

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