Senado acaba com contratos sem licitações

Comando também cortou as horas extras pagas aos diretores do Senado e cancelou concurso para este ano

Brasília. A Mesa Diretora do Senado decidiu, ontem, acabar com os contratos de emergência firmados pela Casa sem licitação. Em uma tentativa de moralizar a instituição depois da crise ética que atingiu o Senado, a nova Mesa Diretora, eleita na semana passada, tomou medidas para reduzir gastos.

O Senado não soube informar a quantidade de contratos firmados sem licitação, nem a economia que poderá ser gerada após a medida.

Pela decisão, os contratos emergenciais e aqueles que sistematicamente são prorrogados vão ser substituídos por licitações. “Queremos fazer licitação de todos os contratos, acabar com prorrogação e, principalmente, ter planejamento para não ter justificativa de fazer contratos emergenciais. Vale a partir de já”, afirmou o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB).

Horas extras

O comando também extinguiu as horas extras pagas aos diretores do Senado, como anunciado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“Todo funcionário que ocupar cargo de direção não tem direito a horas extras para evitar que ele com os próprios atos faça avaliações das horas que vão trabalhar”, disse Sarney.

“Em todos os níveis de direção está cortada a possibilidade de hora extra. Isso está sendo levantado. Economia não se pode dizer porque hora extra é o que vai acontecer. Mas o importante é a determinação de serem cortados”, afirmou Lucena.

Nome de confiança de Sarney, a nova diretora-geral, Dóris Peixoto, disse que os diretores terão uma espécie de “compensação” pelas horas extras trabalhadas, sem detalhar como seria o novo formato.

Em discurso durante a cerimônia de posse, a diretora prometeu trabalhar pela transparência na Casa. “Tenho o compromisso de persistir nas reformas necessárias à modernização da gestão administrativa, na formação de nossos servidores, na eliminação da burocracia excessiva e pouco econômica, na substituição dos processos mecânicos pelos eletrônicos, na consolidação da transparência”, afirmou.

Concurso cancelado

A Mesa também decidiu cancelar o concurso que seria realizado pelo Senado neste ano, com a abertura de novas 180 vagas, até a conclusão da reforma administrativa, que espera votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde o ano passado.

Depois, Sarney afirmou que o concurso ainda pode ocorrer neste ano. “Não estamos de maneira alguma acabando com o concurso, Estamos adiando para melhorar”, disse. O concurso do Senado é um dos mais aguardados devido aos salários. Alguns superam R$ 20 mil.

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